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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Última semana para declarar IRPF

Mais de 60% dos contribuintes têm direito à restituição – Foto : Alina Souza

Até o início da noite deste domingo o painel da Receita Federal computava o envio de 31,27 milhões de declarações de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) no país. O número representa cerca de 70% do total de 44 milhões esperados até o prazo final, que será nesta sexta-feira, dia 29. No Rio Grande do Sul os documentos encaminhados ao Fisco somavam 2,1 milhões, mas a expectativa é receber 3,2 milhões no total. Quem não enviar a declaração no prazo pagará uma multa de R$ 165,74 ou 1% do imposto devido, devendo prevalecer o maior valor.

As pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 35.584, assim como aquelas que obtiveram receita bruta da atividade rural acima de R$ 177.920 são obrigadas a declarar. Contribuintes que receberam até dois salários mínimos mensais em 2025 estão dispensados de fazer a declaração de IRPF, a não ser que se encaixem em outro critério de obrigatoriedade.

De acordo com o que apurou a Receita Federal, 62% das declarações que foram entregues até este domingo têm direito a receber restituição, 20,9% precisam pagar Imposto de Renda e outros 16,8% não têm imposto a pagar ou a receber.

FIQUE ATENTO

Quem perder o prazo da declaração paga multa de R$ 165,74 ou 1% do imposto devido, prevalecendo o maior valor. O prazo final para enviar a declaração à Receita é esta sexta-feira, dia 29 de maio.

Fonte: Correio do Povo

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