A partir de 2027, a posse do presidente da República e de governadores não será mais no dia 1º de janeiro. A mudança foi definida por emenda constitucional promulgada em 2021 (EC 111). Com a alteração, a posse do presidente e do vice-presidente passa a ser no dia 5 de janeiro, enquanto governadores e vice-governadores tomam posse no dia 6. A medida foi tomada para que a posse deixe de coincidir com o feriado de 1º de janeiro, facilitando a logística de segurança e a presença de autoridades internacionais e de governadores.
A posse presidencial de 2027 acontecerá no dia 5 de janeiro de 2027 (uma terça-feira), no Plenário Ulysses Guimarães do Congresso Nacional, em Brasília.
Histórico de datas
Desde a promulgação da Constituição de 1988, somente Fernando Collor de Mello não tomou posse no dia 1º de janeiro. Ele foi empossado no dia 15 de março, porque um artigo dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias previa esta data. Já Fernando Henrique Cardoso foi o primeiro presidente da República a tomar posse em um dia 1º de janeiro, em 1995.
Ao longo da história da República, a data da posse presidencial já mudou algumas vezes. De 1889 a 1930, o presidente tomava posse no dia 15 de novembro, data da Proclamação da República. Com a promulgação da Constituição de 1946, a posse mudou para o dia 31 de janeiro. Depois do golpe militar, com uma nova Constituição, de 1967, a data mudou para 15 de março. Após a redemocratização, a Constituição de 1988 alterou novamente o dia da posse, desta vez para 1º de janeiro.
Novas datas de posse em 2027:
- Presidente e Vice-presidente: 5 de janeiro de 2027
- Governadores e Vice-governadores: 6 de janeiro de 2027
- Prefeitos e Vice-prefeitos: Mantidos em 1º de janeiro de 2027
- Deputados federais, estaduais e Senadores: Mantidos em 1º de fevereiro de 2027
Fonte: Correio do Povo
