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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Sem previsão de agenda com Milei, Lula está na Argentina para cúpula do Mercosul

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcou para Buenos Aires, onde participa nesta quinta-feira, 3, da 66ª cúpula de chefes de Estado do Mercosul. Será sua primeira visita à Argentina desde a posse de Javier Milei, em dezembro de 2023. Há uma distância política entre os dois — o brasileiro, de esquerda, e o argentino, ultraliberal —, e não há encontro bilateral agendado, como costuma ocorrer em compromissos internacionais desse porte.

Apesar da relação distante, caberá a Milei transferir a presidência rotativa do bloco a Lula durante a reunião marcada para esta quinta-feira. A liderança do Mercosul é alternada a cada semestre, e o Brasil assumirá o comando de agora até dezembro.

Criado em 1991, o Mercosul reúne Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai como membros fundadores, além de países associados. Em 2024, a Bolívia formalizou sua adesão como integrante pleno, processo que ainda está em fase final. Uma das metas do governo brasileiro é concluir essa integração durante seu período à frente do bloco.

Outro desafio será destravar o acordo comercial com a União Europeia, negociado há mais de duas décadas e tecnicamente finalizado em dezembro do ano passado. A assinatura, no entanto, ainda depende da aprovação dos países envolvidos.

Em visita à França, no início de junho, Lula declarou, ao lado do presidente Emmanuel Macron, que pretende concluir o tratado antes de encerrar sua gestão no Mercosul. O petista chegou a pedir a Macron que “abra o coração para a possibilidade de fazer esse acordo com o nosso querido Mercosul”.

O francês, um dos principais críticos da proposta, alega haver “discrepância na regulamentação” entre os blocos. A maior resistência envolve o setor agrícola — Macron teme que produtores franceses sejam prejudicados. Além das tratativas com a União Europeia, o Brasil também busca inserir os setores automotivo e açucareiro no regime comercial comum, fortalecer a Tarifa Externa Comum e discutir ajustes na Letec (Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum), que permite tarifas diferenciadas entre os países do bloco.

(*) com R7

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