
Decisão proferida na terça-feira pelo desembargador relator do processo no TRE mantém em suspenso o desfecho da disputa pelo mandato do deputado estadual Thiago Duarte (União Brasil). Convidado para chefiar a secretaria estadual de Justiça e Direitos Humanos, Thiago e o União Brasil querem evitar que a primeira suplente, Barbara Penna, que trocou o União pelo Podemos, fique com a vaga. Thiago solicitou licença do mandato a partir da segunda-feira, 27. Após consulta à procuradoria da Casa, a presidência da Assembleia decidiu que convocará Barbara.
O União Brasil então ingressou com nova ação no TRE, pleiteando o chamamento do segundo suplente, sob argumento de violação ao sistema proporcional e ao direito partidário à ocupação da cadeira. Barbara peticionou pela extinção do processo.
O relator indeferiu o pedido de extinção e postergou a análise da tutela de urgência requerida pelo União Brasil para depois da contestação de Barbara e do Podemos, para a qual deu prazo de cinco dias. Assim, são bem grandes as chances de que a decisão só ocorra após a segunda-feira.
Fonte: Flávia Bemfica / Correio do Povo