Em uma sessão marcada por polêmicas, discursos acalorados e discussões políticas, a Câmara de Vereadores recebeu na tarde de quarta-feira (27) o secretário da Saúde de Porto Alegre, Fernando Ritter, para prestar esclarecimentos sobre ações da Vigilância Sanitária. A presença foi solicitada em decorrência da série de interdições de estabelecimentos realizadas recentemente.
Durante a sessão, a polêmica teve início, justamente, pelo teor do chamado realizado ao secretário. Ao contrário do que havia sido anunciado na terça-feira, quando teria sido votada a convocação de Ritter, a presidência do Legislativo informou se tratar de um convite. A mudança fez com que a presença se tornasse optativa e não obrigatória. Entretanto, caso tivesse ocorrido a convocação, o proponente, vereador Mauro Pinheiro (PP), teria direito a 10 minutos de manifestação, enquanto com o convite o período seria apenas 5 minutos.
A situação resultou em críticas do parlamentar, que exigiu o período maior de manifestação. “A mesma arbitrariedade que foi feita com vários estabelecimentos comerciais está sendo feita nesta casa”, bradou o vereador para a presidente da casa, a vereadora Comandante Nádia Gerhard.
A presidente, por sua vez, defendeu que a votação aprovada pelos vereadores tratou do convite a Ritter. Após muita polêmica, Nádia chamou os líderes de bancada, que puderam votar para que fosse concedido a Pinheiro os 10 minutos de manifestação.
Questionado pelo Correio do Povo (CP) sobre o convite, o secretário Fernando Ritter afirmou que recebia “com satisfação e respeito” o chamado dos vereadores. Ele ressaltou a legitimidade do Legislativo como espaço para a prestação de contas e frisou que costuma comparecer semanalmente à Comissão de Saúde da Casa. “É uma honra poder explicar como a vigilância atua, responder dúvidas e também ouvir sugestões”, disse.
Ritter explicou que as fiscalizações ocorrem de duas formas: de rotina em serviços de alto risco e a partir de denúncias ou casos de surtos em locais de baixa complexidade. Segundo ele, Porto Alegre registrou neste ano 1.404 denúncias, das quais apenas 30 resultaram em interdições cautelares e outras 10 em interdições parciais. “Não se trata de aumento na fiscalização, mas de denúncias cada vez mais assertivas, que precisam ser verificadas”, esclareceu.
O secretário ainda destacou que a Vigilância prepara a introdução de câmeras corporais para os fiscais, com apoio temporário da Guarda Municipal, a fim de dar mais transparência às abordagens.
Na tribuna, ele também enfatizou a importância das medidas para garantir segurança alimentar em uma cidade que tem projeção nacional na gastronomia. “Porto Alegre é considerada a capital mundial do churrasco, somos referência em alimentação e queremos receber bem os turistas. Para isso, precisamos assegurar higiene, controle de temperatura e procedência dos alimentos”, disse, citando ainda casos recentes de óbitos em Santa Maria por doenças transmitidas por alimentos.
Durante o debate, parlamentares se dividiram em críticas e defesas ao trabalho da Vigilância. O vereador Mauro Pinheiro, autor do pedido de convocação, exibiu vídeos em que empresários se queixavam de supostos abusos durante inspeções, como alimentos jogados no chão ou danos em prédios tombados. Ele afirmou que não é contra a fiscalização em si, mas contra “formas arbitrárias de atuação”, que teriam sido realizadas por um servidor.
Já Roberto Robaina rebateu as críticas, afirmando que restaurantes sérios apoiam as ações, porque elas retiram do mercado “concorrentes que vendem mais barato ao oferecer comida estragada”.
Outros vereadores, como o Coronel Ustra, pediram esclarecimentos sobre a forma de acondicionamento de alimentos durante as inspeções e eventuais responsabilidades por prejuízos causados.
Já o líder do governo na Câmara, Idenir Cecchim, defendeu a continuidade das ações, observando que a fiscalização “é necessária para proteger a população” e pode ser aperfeiçoada a partir das sugestões apresentadas.
Fonte: Guilherme Sperafico / Correio do Povo
