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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Secretaria fixa em 109 o número de presos que saíram de celas na Cadeia Pública de Porto Alegre

SSPS disse que 109 presos saíram de celas na Cadeia Pública de Porto Alegre. Foto : Pedro Piegas

A Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS) se manifestou sobre o ocorrido na Cadeia Pública de Porto Alegre no início do mês, quando detentos retiraram os cadeados das celas em um módulo da unidade. De acordo com a pasta, o episódio somou 109 apenados, e não 228, conforme havia sido estimado por agentes penais. A SSPS também negou que uma galeria foi “tomada de assalto” durante a insubordinação.

O fato ocorreu no dia 1º de outubro, na galeria 4, onde estão os presos da facção Os Manos. Ali, enquanto panelas eram recolhidas ao final da refeição, eles subiram na portinhola das celas e destrancaram as travas na parte superior das portas. Isso levou cerca de 45 minutos, tempo em que a área ficou sem vigilância.

Além disso, os cadeados tinham sido posicionados em trancas inferiores e não estavam completamente selados, o que facilitou a ação. Como se não bastasse, o ato passou batido no monitoramento das câmeras.

Os presidiários ficaram soltos no recinto, só não atravessaram o último portão de acesso. Eles ainda colocaram os cadeados dentro de uma fronha, que teria sido entregue aos agentes junto a uma lista de reivindicações. A SSPS garantiu que nenhuma demanda foi atendida.

Após o descuido, o supervisor do dia foi afastado. Porém, na visão de parte da categoria, houve falta de orientações técnicas aos servidores e a medida isentou a gestão da cadeia de assumir possíveis responsabilidades. A reportagem contatou o diretor da CPPA, Renato Penna de Moraes, mas ele não quis fazer comentários.

Conforme a SSPS, o retorno dos presos às celas aconteceu sem uso de força. Ainda segundo a versão oficial, tudo começou a partir da insistência de alguns detentos em permanecerem no corredor da galeria após a refeição.

Marcel Horowitz/Correio do Povo

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