A Reforma Tributária está redesenhando o sistema de impostos no Brasil e, embora muitas mudanças ainda aconteçam gradualmente, o momento já exige atenção, inclusive dos Microempreendedores Individuais. Para muitos MEIs, acostumados a trabalhar sozinhos ou em casa, pode parecer que esse debate não os alcança. Mas a verdade é que alcança, sim.
Segundo Giulia Mattos, especialista em MEIs do Sebrae RS, é fundamental que o microempreendedor entenda seu papel no cenário econômico. “Desde 2008, quando o MEI foi criado, ele passou a existir como uma empresa. Mesmo que a pessoa trabalhe de casa, atenda sozinha ou tenha apenas um CNPJ, ela é uma pessoa jurídica, com todos os direitos, e também com responsabilidades. A Reforma não é algo distante: ela afeta toda empresa do Brasil, independentemente do tamanho.”
Para Giulia, reconhecer-se como empresa é o primeiro passo para atravessar esse momento de forma segura. O Brasil vive uma transformação tributária profunda, que impacta municípios, estados e a economia nacional. “O MEI precisa saber o que está mudando, porque essas mudanças vão chegar até ele. Quanto antes começar a se informar, mais preparado estará para tomar decisões e evitar problemas lá na frente.”
Entre as novidades já previstas, está a obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal para o MEI em todas as operações a partir de 2027. Embora ainda haja tempo para adaptação, Giulia reforça que o ideal é que o microempreendedor comece a explorar essa prática desde já. “A nota não é um peso. Ela é um benefício: traz credibilidade, abre portas, aumenta a confiança do cliente e ajuda o negócio a ser levado a sério. A formalização existe para proteger, não para dificultar.”
Giulia destaca que este é um momento delicado e importante para o país, e que o MEI não deve se afastar desse debate. “Quem é dono de uma empresa – mesmo uma empresa de uma pessoa só – precisa acompanhar o que está acontecendo. A Reforma Tributária vai mudar a forma como o Brasil arrecada, como as empresas pagam impostos e como os municípios recebem recursos. Tudo isso influencia o ambiente de negócios.”
Por isso, a especialista faz um convite: “O MEI precisa começar a ler, acompanhar os canais oficiais do Governo Federal, seguir as notícias e, sempre que tiver dúvidas, procurar o Sebrae. O objetivo não é gerar medo, mas consciência. Empreender exige presença, responsabilidade e informação.” O recado é simples: quanto mais cedo o MEI se preparar, mais tranquilo será o caminho. A Reforma Tributária é grande, é relevante, e vai afetar todo o país, mas ninguém precisa enfrentar isso sozinho. O Sebrae RS está aqui para apoiar cada microempreendedor nesse processo.
