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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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RS tem 47 municípios em situação de emergência por danos causados pelas chuvas nos últimos dias

Foto: Camila Cunha / Correio do Povo

Ao todo, 47 municípios gaúchos têm decretos de situação de emergência cadastrados no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres e em fase de encaminhamento para homologação. Os registros foram inseridos entre os dias 20 e 22 de julho, em razão de chuvas intensas, inundações, vendavais e alagamentos. Destes, apenas Feliz e São Sebastião do Caí já tiveram a situação reconhecida pela União.

De acordo com a Defesa Civil do Estado, parte dos municípios ainda realiza o levantamento dos danos e a elaboração dos laudos técnicos, o que faz com que o decreto e a documentação sejam anexados apenas na etapa final do processo. Segundo o órgão, o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres não permite diferenciar os municípios que ainda estão concluindo o processo daqueles que apenas fizeram um registro inicial e podem não decretar situação de emergência.

Além disso, alguns municípios encaminham seus decretos diretamente ao governo federal, sem que toda a tramitação apareça no sistema estadual, ou decretam situação de emergência apenas no âmbito municipal.

Até o momento, o governo do Estado ainda não homologou nenhum decreto de Situação de Emergência ou de Estado de Calamidade Pública relacionado aos eventos climáticos registrados em julho.

Os municípios em situação de emergência são:

  • Almirante Tamandaré do Sul
  • Ametista do Sul
  • Bagé
  • Barão de Cotegipe
  • Barra Funda
  • Campina das Missões
  • Cândido Godói
  • Candiota
  • Capão Bonito do Sul
  • Casca
  • Ciríaco
  • Coqueiros do Sul
  • Cotiporã
  • Encantado
  • Ernestina
  • Estrela
  • Feliz
  • Frederico Westphalen
  • General Câmara
  • Getúlio Vargas
  • Ibiaçá
  • Lagoa dos Três Cantos
  • Lajeado
  • Marau
  • Marques de Souza
  • Maximiliano de Almeida
  • Muçum
  • Nova Bassano
  • Palmitinho
  • Passa Sete
  • Porto Lucena
  • Roca Sales
  • Rodeio Bonito
  • Salvador das Missões
  • Santa Tereza
  • Santo Antônio do Palma
  • Santo Antônio do Planalto
  • São Domingos do Sul
  • São Pedro das Missões
  • São Sebastião do Caí
  • Sarandi
  • Segredo
  • Três de Maio
  • Três Passos
  • Vanini
  • Vila Maria
  • Vista Alegre

Fonte: Correio do Povo

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