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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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RS lidera ranking nacional de vítimas de feminicídio com medida protetiva de urgência ativa

Foto: Fabiano do Amaral / CP Memória

Nos últimos dois anos, o Rio Grande do Sul lidera o ranking dos estados em número de vítimas de feminicídio com medida protetiva de urgência ativa no momento do óbito. A informação consta na 19ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgada nesta quinta-feira. O estudo é realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança desde 2007.

De acordo com o levantamento, em 2024, das 52 mulheres mortas no Brasil que tinham medida protetiva de urgência em vigor, 14 morreram no RS, o que corresponde a 27%. Já em 2023, de um total de 69 vítimas com a medida, 22 foram mortas em solo gaúcho, o equivalente a 32%. O documento, entretanto, traz uma ressalva: 11 unidades da federação não realizam esse levantamento.

Outro destaque negativo se refere ao descumprimento das medidas protetivas em geral, ou seja, inclui os casos que não necessariamente resultaram em feminicídios. Em 2024, em descumprimentos por 100 mil habitantes, o RS registrou a maior taxa do ano, com 106,1 casos, seguido de Santa Catarina (93,6) e Paraná (91,3).

Ainda no mesmo período, no total de medidas concedidas, o percentual de descumprimento no RS foi de 23,2%. O Estado ficou somente atrás de Santa Catarina, com 26,2% na proporção de descumprimentos.

No total de medidas concedidas em 2024 no Brasil, 18,3% foram descumpridas Vale destacar que o RS é o quarto estado com maior taxa de medidas protetivas, com 887,9 medidas concedidas para cada 100 mil mulheres. O dado é superior ao da média brasileira (566,0).

Também no ano passado, o RS somou 72 feminicídios, uma taxa de 1,2 para cada 100 mil mulheres. A média ainda é menor do que a nacional, com 1,4 casos a cada 100 mil mulheres, sendo o nono melhor número do indicador entre as 27 unidades da federação.

Fonte: Correio do Povo

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