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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Rio Grande do Sul cria núcleo multidisciplinar de combate à pedofilia e ao abuso infantojuvenil no Instituto Geral de Perícias

Foto: Leonardo Ambrosio/Ascom IGP/Divulgação

O governo do Estado do Rio Grande do Sul criou o Núcleo de Combate à Pedofilia e ao Abuso Infantojuvenil (NUCOPE), no âmbito do Instituto-Geral de Perícias (IGP). A ordem de serviço foi publicada no Diário Oficial na edição da quinta-feira (24/7).

O NUCOPE tem a finalidade de reunir uma equipe multidisciplinar, envolvendo informática forense, genética forense e perícias psíquicas.

O órgão será um importante aliado das forças de segurança pública no combate aos casos de pedofilia e abuso infantojuvenil.

Respostas mais rápidas

De acordo com a assessoria de comunicação do Estado, o “aumento preocupante dos registros de crimes desta natureza” ensejou a criação do novo núcleo, que terá atuação voltada a operações e locais de crime relacionados a agressões e abusos contra crianças e adolescentes.

“A criação do NUCOPE representa um avanço estratégico para o Instituto-Geral de Perícias e para toda a segurança pública do Rio Grande do Sul. A partir desta união de esforços multidisciplinares, estamos fortalecendo nossa capacidade técnica para enfrentar esses crimes tão graves, e que estão cada vez mais sofisticados, garantindo à sociedade uma resposta mais ágil, moderna e eficaz contra ameaças que afetam nossas crianças e adolescentes”, destacou o diretor-geral do IGP, Paulo da Cruz Barragan.

Ações de acolhimento

A partir da criação do NUCOPE, o IGP pretende ampliar a sua atuação também em ações e projetos que tenham como objetivo a conscientização dos familiares e a prevenção de novos casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes.

De acordo com o perito criminal e coordenador do NUCOPE, Marcelo Nadler, o núcleo deverá permitir ao IGP a coleta de um maior número de vestígios nos locais de crime, devido à integração entre as áreas periciais.

Além disso, o trabalho multisetorial vai proporcionar um melhor trabalho de acolhimento e encaminhamento das vítimas.

“O NUCOPE vai proporcionar ao IGP uma maior união entre as áreas periciais envolvidas nos casos de crimes contra crianças e adolescentes. Desta forma, a tendência é que possamos oferecer um melhor resultado para a sociedade, a partir do conhecimento técnico que cada setor pode oferecer”, salientou Nadler.

A integração de áreas periciais

A informática forense é a ferramenta por meio da qual o IGP consegue fornecer às autoridades provas digitais dos delitos cibernéticos – como arquivos, mensagens e registros de atividade online.

Os profissionais que atuam nesta área trabalham diretamente na identificação dos criminosos e no rastreamento de suas ações, colaborando com as investigações e constatando a materialidade dos crimes.

Em casos de crimes como o armazenamento de mídias de abuso sexual infantojuvenil, por exemplo, para que uma prisão em flagrante ocorra é necessário que essa materialidade seja configurada ainda no local onde o mandado é realizado, e por isso o trabalho do perito neste momento é tão determinante.

Com o apoio de ferramentas tecnológicas avançadas, esses profissionais são capazes de cruzar dados e realizar análises que aceleram o processo investigativo, contribuindo desta forma com a criação de um ambiente digital mais seguro.

Qualificação das análises genéticas

A perícia laboratorial de genética forense, por sua vez, atua especialmente em casos de abuso sexual, oferecendo exames que podem estabelecer a identidade dos agressores e outras informações cruciais para elucidar o crime – como a presença de vestígios em vestes, veículos ou nos locais onde ocorreram práticas delituosas.

Quando somado à atuação da informática, o trabalho realizado no laboratório pode montar um escopo de provas ainda mais robusto, o que contribui diretamente com o trabalho realizado pelas demais forças de segurança e da Justiça, auxiliando no combate à criminalidade e na prevenção de novas ocorrências.

Suporte psíquico

Outra parte integrante do NUCOPE é a perícia psíquica, que se apresenta de forma fundamental no acolhimento das vítimas e na avaliação dos danos psicológicos provenientes do abuso. Por meio de técnicas consolidadas e que respeitam a complexidade de cada caso, os profissionais dessa área podem extrair elementos importantes do abuso a partir da memória e da avaliação do funcionamento mental da criança ou adolescente.

Os psiquiatras e psicólogos do IGP são capazes de avaliar os impactos psíquicos vividos pelas vítimas, analisando seu nexo causal com as circunstâncias que estão sendo investigadas. Desta forma, é possível oferecer ainda mais provas para a autoridade policial, além de permitir melhores estratégias de apoio e recuperação para as vítimas.

Responsabilização

O objetivo do IGP é oferecer uma resposta cada vez mais articulada e especializada no combate a esses crimes tão graves, integrando diversas áreas da perícia criminal. Por meio da união entre todas essas especialidades periciais, o NUCOPE simboliza um passo importante na proteção das crianças e adolescentes, bem como na devida responsabilização dos criminosos.

Fonte: Correio do Povo

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