Em reunião solicitada pelo secretário-chefe da Casa Civil, Ranolfo Vieira Júnior, as lideranças de base e oposição na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) debateram uma sequência de projetos do executivo que serão prioridade nas próximas semanas. O debate foi dividido em três momentos, tendo na primeira parte apenas os deputados da base governista, que atualmente inclui PSD e MDB.
Após a definição de estratégias da base, foram incluídas as lideranças partidárias da oposição à direita, como Novo, Republicanos, PL e Podemos. A última etapa incluiu a oposição à esquerda, com PT, PSOL e PCdoB. Entre os PLs debatidos, o que mais se destaca no caráter econômico é o Projeto de Lei Complementar (PLC) 203/2026. A proposta pede autorização para que o Estado integre o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, estabelecido pela Medida Provisória nº 1.349, de 7 de abril de 2026. A MP serve como uma ferramenta para conter a escalada dos preços de combustíveis, com foco no óleo diesel.
O PL 202/2026 também fez parte do debate e se trata de uma continuidade do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul, o Profisco III-RS. A proposta pede autorização para contratação de operação de crédito externo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) com captação de até US$120 milhões, com uma contrapartida de US$12 milhões do próprio estado.
No campo da cultura, outros dois projetos foram discutidos. O PL 229/2026 trata de planos de carreira, funções, remuneração e gratificação para funcionários efetivos e comissionados da Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Fospa). Em uma linha semelhante, o PL 230/2026 trata dessas questões em relação à Fundação Theatro São Pedro.
A tendência é de que os projetos sejam votados nas próximas duas semanas, ainda que não tenha sido definida a ordem de votação. Por se tratarem de projetos do governo, a orientação da base é de voto favorável para todos. A oposição à esquerda, representado na reunião pelo deputado Miguel Rossetto (PT) também sinaliza voto para aprovação das quatro propostas, além de destacar a importância da inclusão dos PL 229/2026 e PL 230/2026, que tratam da gestão de funcionários do Fospa e do Theatro São Pedro, respectivamente.
Fonte: João Streb / Correio do Povo
