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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Resolvido o impasse entre Corsan e hotéis do litoral norte

Resolvido o impasse entre a Corsan e hotéis e pousadas do litoral norte sobre a alteração na forma de cobrança do consumo de água. Mesmo respeitada a regra regulatória, não haverá aumento no valor total das faturas. A solução para alteração no modo de cobrança, que passou a tarifar os serviços básicos por apartamento e não mais por prédio, foi definida em reunião, na FEDERASUL, onde foi realizada uma reunião promovida pelo Grupo de Trabalho de Turismo da entidade, com a presidente da Corsan, Sindicato de Bares, Hotéis e Restaurantes do Litoral Norte, Associação de Hotéis de Torres, mais empresários.

A decisão de cobrar a taxa mínima por apartamento nos hotéis e pousadas ameaçava a saúde financeira dos hotéis e pousadas. Com a solução, o Sindicato dos Hotéis e a Corsan se comprometem a liderar o processo de regulação dos poços artesianos sem as devidas outorgas. Segundo a presidente Samanta Takimi, a Companhia acredita que o diálogo é sempre a melhor opção para qualquer impasse. “Com certeza avançamos e estamos caminhado para uma solução que atenda a todos, sem descumprir as normas regulatórias. Sabemos da importância do turismo para o Estado, assim como da infraestrutura das cidades com fornecimento de água de qualidade e tratamento correto do esgoto”.

O vice-presidente da FEDEARSUL, que coordenou a reunião, destacou que “a solução construída hoje na Federasul representa uma vitória do diálogo e do bom senso. O retorno da cobrança ao modelo anterior traz alívio ao setor hoteleiro do Litoral Norte, enquanto o encaminhamento para a regularização dos poços artesianos estabelece um caminho responsável e equilibrado para ambas as partes.”

Participaram da reunião que resolveu o impasse, Samanta Takimi  e Fabiano Dallazen pela Corsan, Ivone Ferraz pelo Sindicato, Ataualpa Lumertz pela Associação dos Hoteis,mais a empresária Cláudia Monteiro Matias Moreira, do ramo hoteleiro de Tramandaí além de Marcelo Sobral Marques, vice-presidente da Federasul no Litoral Norte e o vice-presidente de integração da FEDERASUL, Rafael Goelzer.

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