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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Renda do 0,1% mais rico cresce cinco vezes mais que a média geral

Entre os anos de 2017 e 2023, a parcela 0,1% mais rica do país viu a renda crescer em uma velocidade cinco vezes maior que o conjunto dos brasileiros. Em seis anos, a renda real no topo da pirâmide, composto por 160 mil pessoas, cresceu 6,9%, superando o ritmo de 1,4% da média dos brasileiros.  Com essa diferença, o 0,1% mais rico deixou de deter 9,1% da renda do Brasil, em 2017, para concentrar 12,5%, em 2023.

A constatação está em um estudo elaborado pelo FiscalData, um grupo de pesquisadores dedicados a analisar dados sobre orçamento público e questões tributárias, como declarações de imposto de renda. Ao dividir os contribuintes em estratos, o estudo classifica o grupo do 0,1% mais rico com renda mensal a partir de R$ 146,1 mil. Essas 160 mil pessoas, entretanto, têm uma renda média mensal de R$ 516 mil.

Os economistas também conseguiram calcular a concentração de renda em um grupo ainda mais restrito: as 16 mil pessoas que correspondem ao 0,01% mais rico do Brasil. Em 2017, elas detinham 4,3% da renda nacional, percentual que subiu para 6,2% em 2023. A renda média do grupo é de R$ 2,57 milhões mensais.

O estudo também retrata um grupo mais amplo, porém ainda bem restrito: o 1% mais rico ─ 1,6 milhão de pessoas que ganham a partir de R$ 34,7 mil mensais. Eles também viram sua participação na renda nacional subir, de 20,4% para 24,3%, entre 2017 e 2023. Esse grupo tem renda média de R$ 103,8 mil por mês.

Enquanto a renda do 1% mais rico cresceu 4,4% ao ano de 2017 a 2023, a economia brasileira se expandiu 1,8% ao ano, e a renda das famílias brasileiras como um todo, 1,4% ao ano. Todas as variações são reais, já descontadas a inflação do período (49,7%). Com base nesses dados, os pesquisadores avaliam que o país ficou mais desigual de 2017 a 2023.

 População adulta total1% mais rico0,1% mais rico0,01% mais rico
Número de pessoas160,1 milhões1,6 milhão160 mil16 mil
Renda média mensalR$ 3,4 mil a R$ 3,9 milR$ 103,8 milR$ 516 milR$ 2,57 milhões
Fatia da renda nacional em 2017100%24,3%12,5%6,2%
Aumento da renda entre 2013 e 20171,4%4,4%6,9%7,9%

O estudo aponta que o recebimento de dividendos e juros sobre capital próprio (JCP) foram os motores desse enriquecimento. Tanto os dividendos como os JCP são formas de uma empresa dividir parte do lucro com os acionistas. No grupo 1% mais rico, 87,1% do ganho de participação veio desses tipos de rendimento. Já no grupo do 0,1% mais rico, 66%.

(*) com Agência Brasil

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