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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Relatório traça perfil de usuários e valor médio de transações do Pix nas diferentes regiões do país

Crédito: Bruno Peres/Agência Brasil

Preferência entre os brasileiros desde seu lançamento, o Pix virou alvo de investigação na disputa comercial dos Estados Unidos com o Brasil na última semana. A investigação aberta pelo Representação Comercial dos EUA (USTR, na sigla em inglês) incluiu o meio de pagamento como uma das práticas comerciais “desleais” do Brasil contra os EUA. No centro da disputa as reclamações das bigtechs que sentem prejudicadas pelo serviço de pagamento eletrônico desenvolvidos pelo governo brasileiro. Hoje, o Pix é já superou 276 milhões em transações em um único dia.

Um relatório dos pesquisadores do Centro de Estudos de Microfinanças e Inclusão Financeira (FGVCemif) da FGV EAESP cruzou os dados do Censo Demográfico, do Ministério de Desenvolvimento Social e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) com as estatísticas do Banco Central. O documento desenvolvido aponta que a taxa de adesão do Pix no Brasil é de 63%.

A região Sudeste é a que tem a maior aceitação ao meio de pagamento (66,7%) enquanto a menor adesão é no Nordeste (58,3%). No Sul a taxa é de 61,2%, a terceira mais baixa entre as regiões brasileiras. Na média são feitas 32 transações por mês, com o Norte na liderança entre as regiões (41), enquanto o Sul fica na lanterna, com 27 operações por mês. O valor médio das transações é de R$ 190,57 no Brasil e varia entre R$ 147,58 (Nordeste) e R$ 223,80 (Sul).

No recorte por faixa etária, como seria de esperar, a adesão ao Pix é menor nas pessoas mais velhas, mas nesses casos o valor médio das transações é maior. A faixa de 30 a 44 anos é a que tem maior taxa de adesão (54%), enquanto a menor é a que tem 45 anos ou mais (44%). Já em termos de valor, a faixa etária de 45 anos ou mais lidera com R$ 276,3 em termos de valor médio por transação.

Na análise, os pesquisadores avaliam que a aceitação ao Pix é próxima entre os diferentes grupos de municípios. As cidades com menor proporção de beneficiários apresentam menor número médio de operações por mês (24), mas o maior valor médio das operações (R$ 247,3). Já aquelas com maior proporção tem a maior média (33) tem um volume médio de R$ 141,8 em operações.

HISTÓRICO

O dia 21 de dezembro de 2018 foi uma data histórica no sistema de pagamentos brasileiro. Após seis meses de discussões, um grupo de trabalho com 130 representantes de instituições financeiras, de escritórios de advocacia, de consultorias e do próprio governo concluiu os fundamentos do futuro sistema que revolucionou o sistema de pagamentos brasileiro. Naquela data, no fim do governo do ex-presidente Michel Temer, o Banco Central (BC) divulgou um comunicado com as bases do Pix.

O nome Pix só foi lançado em fevereiro de 2020, um mês antes do início da pandemia de covid-19. Na ocasião, o então presidente do BC, Roberto Campos Neto, disse que a ideia partiu de uma demanda da população e que vinha sendo bastante discutida pelos Bancos Centrais como instrumento de pagamento barato, rápido, transparente e seguro.

Em outubro de 2020, uma resolução do BC estabeleceu a gratuidade do Pix para pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEI). Até hoje, o Pix é gratuito para esses tipos de correntistas, exceto no caso de venda de produtos e de serviços por MEI.

Em cinco anos, o Pix movimentou cerca de R$ 65 trilhões. Em junho deste ano, a ferramenta bateu o recorde mensal de movimentação, com R$ 2,866 trilhões transferidos, com 936 instituições financeiras participantes do sistema. Em novembro de 2020, mês de lançamento do Pix, foram movimentados R$ 25,869 bilhões, menos de 1% do volume registrado no mês passado.

(*) com Agência Brasil

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