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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Relatório do BC aponta deterioração em indicador de crédito

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O Banco Central do Brasil (BC) divulgou nesta quinta-feira (12/11) o Relatório de Estabilidade Financeira (REF) referente ao primeiro semestre de 2025. O REF é uma publicação semestral destinada a apresentar o panorama da evolução recente e as perspectivas para a estabilidade financeira no Brasil. O BC considera que não há risco relevante para a estabilidade financeira. O Sistema Financeiro Nacional (SFN) permanece com capitalização e liquidez confortáveis e provisões adequadas ao nível de perdas esperadas. Além disso, os testes de estresse de capital e de liquidez demonstram a robustez do sistema bancário. 

O financiamento à economia real desacelerou, em linha com as condições financeiras mais restritivas e com a moderação no crescimento da atividade econômica. O crédito arrefeceu na margem em quase todas as modalidades às famílias e portes de empresas. Um menor crescimento ocorreu também no mercado de capitais, que, no entanto, continua crescendo a taxas elevadas e ganhando representatividade no financiamento para empresas.

As instituições financeiras reduziram o apetite ao risco. A desaceleração do crescimento do crédito foi acompanhada por uma melhora na qualidade das contratações na maior parte, tanto das modalidades de crédito para famílias quanto de portes de empresas. No entanto, o crédito pessoal não consignado ainda mantém alta taxa de crescimento, com participação relevante de operações sem garantia. Prospectivamente, a Pesquisa Trimestral de Condições de Crédito indica oferta de crédito ainda restritiva para o financiamento habitacional e o crédito a empresas. Alguns fatores de oferta devem permanecer restritivos também para o crédito de consumo às famílias.

A rentabilidade do SFN cresceu e é robusta para enfrentar eventuais mudanças de cenários ou adversidades. A melhora foi sustentada pelo resultado com operações de crédito e pelo ganho líquido de ajustes a valor justo e de variação cambial de instrumentos financeiros. Para os próximos períodos, espera-se que avanços adicionais estejam limitados pelas condições financeiras restritivas e pela moderação da atividade econômica, que levam a um crescimento mais comedido das receitas operacionais e podem favorecer o aumento da inadimplência.

O REF também traz avaliações sobre o sistema financeiro internacional e sobre as infraestruturas do mercado financeiro, e apresenta o resultado da pesquisa de estabilidade financeira. Além disso, os seguintes temas foram selecionados para esta edição: (i) Pesquisa sobre o uso de inteligência artificial no SFN, (ii) Incidentes cibernéticos: fatores de risco, implicações para a estabilidade financeira e medidas preventivas, (iii) Teste de estresse de risco climático físico: intensificação do fenômeno El Niño, e (iv) Requerimentos prudenciais individuais (“solo basis”) para conglomerados.

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