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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Obra de pavimentação asfáltica no sul do Estado é destaque da Agenda Celic

Crédito: Freepik

A contratação de uma empresa para a pavimentação asfáltica de um trecho de dez quilômetros na ERS-265, no sul do Estado, é um dos 30 processos licitatórios previstos pela Central de Licitações (Celic), vinculada à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), na semana de 28 de julho a 1 de agosto. A obra compreende o trecho da ERS-265 entre os entroncamentos da ERS-702 em Cancelão, interior do município de Piratini, e da BRS-392(A), em direção a Santana da Boa Vista. O valor da obra está estimado em R$ 42 milhões e o processo licitatório solicitado pelo Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens (DAER) ocorrerá em concorrência eletrônica na sexta-feira (01/08), às 9h30. 

Um pregão eletrônico para contratar empresa responsável para os serviços de gestão, planejamento, organização, gerenciamento, promoção de eventos, entre outros, para serem executados durante a 48ª Expointer, que ocorrerá de 30 de agosto a 7 de setembro em Esteio, está previsto para terça-feira (29/07), às 9h30. Com valor estimado em R$ 8,9 milhões, a empresa vencedora será a que oferecer o menor preço global, respeitados os valores unitários.

Outros dois processos licitatórios preveem reformas em prédios estaduais. Às 9h30 desta quarta-feira (30/07), será realizada concorrência eletrônica para contratar empresa para realizar reformas e adequação à acessibilidade na Escola Estadual de Ensino Fundamental Doutor Arthur Villamil de Castro, em Dom Pedrito/RS.

A obra tem valor estimado de R$ 185 mil. No mesmo horário, mas na quinta-feira (31/07), será contratada empresa especializada para serviços de reformas na sede administrativa do Instituto Rio-Grandense do Arroz (Irga), local afetado pelas enchentes de 2024 em Porto Alegre. A obra tem valor estimado em R$ 2,4 milhões e o vencedor também será definido em concorrência eletrônica.

A agenda Celic prevê, ainda, licitações para serviços de atenção domiciliar, compra de materiais de higiene e limpeza, entre outros. Os certames são realizados com o objetivo de atender a requisições de diversos órgãos e secretarias do/ governo estadual. Podem participar dos processos as empresas devidamente credenciadas no Portal do Fornecedor RS

Agenda Celic

A publicação da Agenda Celic é destinada aos interessados em participar das licitações e ampliar o nível de transparência sobre compras e alienações do Estado, aos profissionais de imprensa e à sociedade.

Veja as licitações para o período de 28 de julho a 1 de agosto

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