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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Agenda Celic tem 22 licitações programadas para para a semana

Crédito: Reprodução

O pregão eletrônico para a contratação, por lote, de empresa especializada para a locação de equipamentos para a coleta e processamento de sangue com fornecimento de insumos para hemocentros do Departamento Estadual de Sangue e Hemoderivado está entre os 22 processos licitatórios previstos pelo Governo do Estado para o período de 13 a 17 de abril. A agenda é organizada pela Central de Licitações (Celic), vinculada à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG).

Os hemocentros estão localizados nos municípios de Porto Alegre, Passo Fundo, Pelotas e Santa Maria.
A contratação de empresa especializada visa garantir a disponibilidade contínua de insumos e equipamentos necessários para a coleta, fracionamento e processamento de bolsas de sangue. Solicitado pela Secretaria da Saúde (SES), o certame ocorre nesta segunda-feira (13/4), às 9h30.

Outra licitação da semana é a concorrência eletrônica para a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de sondagem de solo a percussão e levantamento planialtimétrico na Penitenciária Modulada Estadual de Uruguaiana (PMEU), na Fronteira Oeste. O valor estimado da contratação é de R$ 26,5 mil. Solicitada pela Secretaria De Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), o certame está programado para esta quinta-feira (16/4), às 9h30.

MANUTENÇÃO

Para sexta-feira (17/4), às 9h30, está agendado o pregão eletrônico para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva contínua, com periodicidade mensal, e manutenção corretiva, quando necessária, de três grupos geradores de energia elétrica à diesel. Os equipamentos estão instalados nos seguintes estabelecimentos penais: Penitenciária Estadual de Charqueadas (PEC), Colônia Penal Agrícola (CPA) e Penitenciária Estadual de Arroio dos Ratos (PEAR). O valor estimado da contratação, para o período de um ano, é de R$ 73,1 mil. A solicitação do certame é da Polícia Penal.

No período de 13 a 17 de abril ainda estão previstos pregões para a aquisição de equipamentos para informática e materiais para laboratório e de segurança e proteção, entre outros. Os certames têm o objetivo de atender a requisições de diversos órgãos e secretarias do governo estadual. Podem participar dos processos empresas devidamente credenciadas no Portal do Fornecedor RS.

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