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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Obras para revitalização do Estaleiro Naval de Triunfo estão na Agenda Celic da semana

Crédito: Reprodução

A contratação de uma empresa especializada em serviços de engenharia para confecção de projetos para a revitalização do Estaleiro Naval de Triunfo, na região Carbonífera, é uma das 15 licitações previstas na Agenda Celic, organizada pela Central de Licitações (Celic), vinculada à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), para o período de 9 a 13 de fevereiro.

Solicitado pela Secretaria de Logística e Transportes (Selt), o termo de referência ajustado prevê serviços de demolição, construções nos galpões 1 e 2 e reformas na mecânica, rampa de lavagem, setor administrativo, sanitários, guardas, guaritas e refeitório. O valor total da contratação é estimado em R$ 287 mil. O certame será realizado por meio de concorrência eletrônica às 9h30 de quarta-feira (11/2). A empresa vencedora será a que oferecer o menor preço.

No mesmo dia e horário, será realizado processo licitatório para contratar empresa especializada para prestação de serviços de apoio administrativo e de limpeza nas unidades do Tudo Fácil de Caxias do Sul, Lajeado, Passo Fundo, Santa Maria, Tramandaí, Pelotas e Rio Grande. Somadas, as unidades visam contratar 279 postos de trabalho.

O edital foi solicitado pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e está dividido em dois lotes. O lote 1, que congrega as unidades de Caxias do Sul, Lajeado, Passo Fundo, Santa Maria e Tramandaí, tem valor de contratação estimado em R$ 1,4 milhão mensal e R$ 17,4 milhões anuais. Já o lote 2, que abrange Pelotas e Rio Grande, tem valor de contratação estimado em R$ 590 mil mensais e R$ 7 milhões anuais. O processo ocorre por meio de pregão eletrônico e a empresa vencedora será a que oferecer o menor preço global por mês.

A Agenda Celic prevê, ainda, aquisição de materiais médico-hospitalares, veículos e serviços de atenção domiciliar, entre outros. Os certames são realizados com o objetivo de atender a requisições de diversos órgãos e secretarias do governo estadual. Podem participar dos processos as empresas devidamente credenciadas no Portal do Fornecedor RS.

Agenda Celic

A publicação da Agenda Celic é destinada aos interessados em participar das licitações e ampliar o nível de transparência sobre compras e alienações do Estado aos profissionais de imprensa e à sociedade.

Licitações para o período de 9 a 13 de fevereiro

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