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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Registro de preço para construção modular para moradias sociais é destaque na Agenda Celic

Crédito: Reprodução

A concorrência eletrônica para registro de preço referente à contratação de empresa especializada das áreas de arquitetura e/ou de engenharia para fornecimento de módulos para unidades habitacionais de interesse social e para prédios públicos diversos está entre os certames agendados governo do Estado, por meio da Central de Licitações (Celic)vinculada à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG). para a semana de 10 a 14 de novembro. A requerente da licitação é a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab). 

O escopo dos serviços será a construção de 22.525 módulos habitacionais para o Programa A Casa é Sua, promovido pela Sehab, e de módulos para prédios públicos para outras secretarias como Educação (Seduc); Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi); Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH); e Segurança Pública (SSP). Pela modalidade concorrência eletrônica de menor preço, a licitação está agendada para terça-feira (11/11), às 9h30, quando as propostas recebidas serão abertas pela Celic.

Os certames na sistemática de registro de preços garantem agilidade para o atendimento das demandas, uma vez que definem fornecedor e preço por unidade. As unidades habitacionais, neste caso, serão construídas conforme a demanda do Estado, sem que sejam realizadas diversas licitações.  

Outras licitações 

Ao todo, a semana de 10 a 14 de novembro contempla 26 licitações. Os certames incluem a aquisição de equipamentos para informática, materiais para laboratório e de segurança e proteção, entre outros. Podem participar dos processos as empresas devidamente credenciadas no Portal do Fornecedor RS

Agenda Celic

A publicação da Agenda Celic é destinada aos interessados em participar das licitações e visa ampliar o nível de transparência sobre compras e alienações do Estado, aos profissionais de imprensa e à sociedade. 

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