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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Leilão de 10 imóveis do Estado está entre as licitações da Agenda Celic nesta semana

Crédito: Reprodução

O leilão de dez imóveis públicos pertencentes ao acervo patrimonial do Estado, localizados em nove municípios gaúchos, estão entre as licitações previstas para a semana de 3 a 7 de novembro. O certame para a alienação dos imóveis ocorre na quarta-feira, 5, às 10h. A organização é do governo do Estado, por meio da Central de Licitações (Celic) e da Subsecretaria de Patrimônio do Estado (SPE), vinculadas à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG).

Realizada na modalidade leilão eletrônico, a licitação inclui quatro terrenos urbanos, cinco lojas e um prédio, localizados nos municípios de Porto Alegre, Cacequi, Cachoeira do Sul, Erechim, Garibaldi, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Santo Augusto e São Gabriel.

Um dos destaques do certame é um terreno urbano em Cacequi, na região Central do Estado. Com 170,64 m², o imóvel está avaliado em R$ 40.500,00, sendo o lote com menor valor do leilão. Em Erechim, duas lojas de 74,80 m² no Bairro Centro, com salão e dois banheiros, estão avaliadas em R$ 280 mil cada. Uma loja comercial no centro de Santa Cruz do Sul, com área privativa de 139,20 m², foi incluída na licitação com desconto de 11,9%. O lance inicial para o lote, agora, é de R$ 722 mil.

As visitas às propriedades são permitidas mediante agendamento prévio junto ao Departamento de Administração do Patrimônio Imobiliário do Estado, por meio do e-mail [email protected] ou do telefone (51) 3288-1589. A visitação depende de haver disponibilidade de servidor para acompanhamento do interessado na data e horário pretendidos.

Outros lotes:

Veículos

A Agenda Celic também prevê um pregão eletrônico para a aquisição de veículos para órgãos de segurança do Estado. Fazem parte da licitação programada para quinta-feira (6/11), às 9h30:

  • dez caminhões tratores a diesel, com potência mínima de 500cv;
  • 12 furgões mistos extralongos para quatro passageiros e condutor;
  • 30 quadriciclos para dois passageiros em cores diversas;
  • quatro caminhões guindautos com plataforma guincho de 320cv;
  • cinco caminhões guindautos com caçamba e potência mínima de 285cv;
  • dois caminhões guindautos com caçamba e potência mínima de 165cv. 

Outras licitações

Ao todo, a semana de 3 a 7 de novembro contempla 29 licitações. Os certames incluem a aquisição materiais para laboratório e de segurança, entre outros. Podem participar dos processos as empresas devidamente credenciadas no Portal do Fornecedor RS

Agenda Celic

A publicação da Agenda Celic é destinada aos interessados em participar das licitações e visa ampliar o nível de transparência sobre compras e alienações do Estado, aos profissionais de imprensa e à sociedade. 

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