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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Leilão de 18 imóveis do Estado está entre as licitações da semana 

Crédito: Reprodução

Os leilões de 18 imóveis públicos localizados em 12 municípios gaúchos estão entre as licitações previstas para a semana de 20 a 24 de outubro. A agenda da Central de Licitações (Celic), vinculada à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), prevê dois certames para a alienação dos imóveis: na terça-feira (21/10), às 10h, e na quinta-feira (23/10), no mesmo horário.

Realizada na modalidade Leilão Eletrônico, a primeira licitação, marcada para o dia 21, inclui terrenos urbanos e apartamentos nos municípios de Camaquã, Candelária, Canguçu, Canoas, Montenegro, Porto Alegre e Xangri-Lá. O certame marcado para o dia 23 ofertará apartamentos e terrenos urbanos em Alegrete, Bento Gonçalves, Dom Pedrito, Erechim, Porto Alegre e Viamão. As informações sobre os lotes e sobre como participar estão disponíveis no Portal de Venda de Imóveis do Rio Grande do Sul.

IRGA

Além da alienação dos imóveis do acervo patrimonial do Estado, a Agenda Celic da semana contempla a contratação de empresas para a prestação de serviços em diversos órgãos do governo. Nesta segunda-feira (20), às 9h30, está previsto um pregão eletrônico para serviços terceirizados de apoio administrativo em unidades do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga). A licitação prevê o preenchimento de 91 postos de trabalho.

Também no dia 23, às 9h30, o certame solicitado pela Casa Civil prevê a prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de limpeza, conservação, higienização, copeiragem, recepção, entre outros. São 190 postos de trabalho previstos para o atendimento de diversos prédios públicos.

Ao todo, a semana de 20 a 24 de outubro prevê um total de 30 licitações. Os certames incluem ainda a aquisição de equipamentos e materiais veterinários, materiais de laboratório, equipamentos para instalações elétricas e construção civil, entre outros. Podem participar dos processos as empresas devidamente credenciadas no Portal do Fornecedor RS.

Agenda Celic

A publicação da Agenda Celic é destinada aos interessados em participar das licitações e visa ampliar o nível de transparência sobre compras e alienações do Estado aos profissionais de imprensa e à sociedade.

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