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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Licitação para compra de 273 veículos e reboques para órgãos de segurança é destaque na Agenda Celic

Crédito: Reprodução

Um pregão eletrônico para a aquisição de 273 veículos e reboques para órgãos de segurança estão entre os 34 processos previstos pela Central de Licitações (Celic), vinculada à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), para o período de 6 a 10 de outubro. O valor total estimado no edital é de R$ 110,9 milhões, com critério de compra de menor preço. Os veículos atenderão a órgãos vinculados à Secretaria de Segurança Pública (SSP): Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Brigada Militar.  

O certame, dividido em seis lotes, abrange a aquisição de 155 camionetes 4×4 e 55 veículos SUV 4X4, ambos os modelos com potência mínima de 170cv e cor branca/preta. Também estão incluídos 50 camionetes 4×4 na cor verde BM; seis reboques para moto aquática, com capacidade mínima de carga de 1.500 quilos, compatível e com capacidade para fazer o transporte simultâneo de quatro motos aquáticas; três semirreboques do tipo prancha carrega tudo, com capacidade mínima de 23 mil quilos; e dois semirreboques caçamba basculante, para 20 mil quilos. O pregão eletrônico está agendado para terça-feira (7/10), às 9h30. 

Ainda para a área de segurança, está prevista uma licitação na modalidade concorrência eletrônica para a contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção da nova sede do 31º Batalhão da Polícia Militar, em Guaíba, na Região Metropolitana. A área coberta construída é composta por seis blocos principais totalizando 2.383,92 m². O edital também inclui a implantação de Praça Pública, com área de 9.743,27 m². A licitação, requisitada pela Brigada Militar, ocorre na quarta-feira (8/10), às 9h30. O valor total estimado da contratação é de R$ 19,5 milhões. 

A Agenda Celic prevê, ainda, pregões eletrônicos para a aquisição de equipamentos para laboratório e materiais médico-hospitalares, entre outros. Os certames são realizados com o objetivo de atender a requisições de diversos órgãos e secretarias do governo estadual. Podem participar dos processos as empresas devidamente credenciadas no Portal do Fornecedor RS

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