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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Contratação de empresa de assessoramento para Comitês de Bacias Hidrográficas na Agenda Celic

Crédito: Reprodução

A contratação de uma empresa para prestar assessoramento e apoio administrativo ao funcionamento dos 25 (vinte e cinco) Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) do Estado do Rio Grande do Sul é um dos 32 processos licitatórios que serão realizados pela Central de Licitações (Celic), vinculada à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), na semana entre os dias 14 e 18 de julho de 2025.

A licitação foi solicitada pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema). O pregão eletrônico está previsto para esta quinta-feira,17, às 9h30. O valor total da contratação está estimado em R$ 2,5 milhões e a proposta vencedora será a de menor preço global.

Outros editais envolvem a realização da 4ª Conferência Estadual LGBT+, em Porto Alegre, nos dias 1º, 2 e 3 de agosto de 2025. Os editais preveem a contratação de uma produtora de eventos para fornecer os itens necessários à estrutura visual do evento – um por pregão eletrônico e o outro por dispensa eletrônica, com disputa. Os processos licitatórios promovidos pela Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos serão realizados na segunda-feira, 14, às 9h10, e na terça-feira, 15, às 9h30.

ESCOLA PARA PILOTOS

Já a Brigada Militar irá realizar pregão eletrônico para contratar escola para a obtenção das licenças de piloto privado e comercial de helicóptero. O objetivo é formar dois novos pilotos do Corpo de Bombeiros Militar do RS a fim de habilitar efetivo da Corporação. O valor estimado anual da contratação gira em torno de R$ 600 mil e a empresa vencedora será a que oferecer o menor preço global, respeitados os valores unitários.

A agenda prevê, ainda, licitações para serviços de atenção domiciliar, compra de materiais de higiene e limpeza, entre outros. No total, são 32 certames com o objetivo de atender a requisições de diversos órgãos e secretarias do governo estadual. Podem participar dos processos empresas devidamente credenciadas no Portal do Fornecedor RS.

Licitações para o período de 14 a 18 de julho

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