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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Reforma do Colégio Tiradentes, em Santa Maria, é destaque da Agenda Celic

Crédito: Reprodução

A concorrência eletrônica que objetiva contratar uma empresa especializada para reformar a cobertura do telhado e as instalações elétricas do Cólegio Tiradentes, em Santa Maria, é um dos 30 processos licitatórios que serão realizados pela Central de Licitações (Celic), vinculada à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), entre os dias 30 de junho e 4 de julho.

A licitação ocorrerá na terça-feira, 1º, às 9h30. A escola fica localizada na Rua Tiradentes, 350, bairro Nossa Senhora de Lourdes, e possui 594 metros quadrados de área. O valor total da contratação está estimado em R$ 971 mil. Vencerá o processo a empresa que apresentar a proposta de menor preço.

Ainda no âmbito escolar, na sexta-feira, 4, às 9h30, será realizada a concorrência eletrônica que busca contratar uma empresa especializada para realizar a obra de implantação do Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndio (PPCI) no Colégio Tiradentes da Brigada Militar, em Passo Fundo. A escola está localizada na Rua Bento de Menezes, 583, bairro Vila Rodrigues. O valor total da contratação é estimado em R$ 381 mil e a empresa vencedora será a que oferecer o menor preço global estimado, respeitados os valores unitários.

Na quarta-feira, 2, também às 9h30, será realizada a concorrência eletrônica para definir a empresa responsável pelas reformas do prédio 7 do Campus Central da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. Podem disputar o certame as empresas de engenharia que comprovem capacidade financeira e técnica para a execução do projeto. O valor da obra está orçado em R$ 3,5 milhões e a empresa vencedora também será a que apresentar o menor preço global estimado.

A agenda prevê, ainda, licitações para serviços de atenção domiciliar, compra de materiais de higiene e limpeza, entre outros. No total, são 30 certames com o objetivo de atender a requisições de diversos órgãos e secretarias do governo estadual. Podem participar dos processos empresas devidamente credenciadas no Portal do Fornecedor do RS.  

Agenda Celic 

A publicação da Agenda Celic é destinada aos interessados em participar das licitações e busca ampliar o nível de transparência sobre compras e alienações do Estado aos profissionais de imprensa e à sociedade.  

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