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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Redução de impostos e equilíbrio fiscal são prioridade para novo presidente, diz CNI

Crédito: Roberto Dziura Jr. / AEN

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou nesta segunda-feira, 22, um levantamento que reúne as principais demandas do setor para o próximo presidente do Brasil. Para 29% dos empresários industriais, a redução de impostos e a consolidação da reforma tributária são as principais urgências do setor para os próximos quatro anos. Na sequência, o equilíbrio fiscal e a melhoria da gestão pública foram citados por 22% dos entrevistados, seguidos por medidas de incentivo à indústria e à produção (21%).

A pesquisa também detalhou as prioridades por áreas de atuação:

  • Empregos: 71% defendem a redução de impostos sobre a folha de pagamento;
  • Saúde: 48% pedem o combate à corrupção e ao desvio de verbas;
  • Segurança:45% citam o combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado;
  • Economia: 42% apontam o controle dos gastos públicos e a redução de impostos;
  • Educação: 38% focam na melhoria da capacitação dos professores.

Segundo o presidente da CNI, Ricardo Alban, os resultados reforçam a necessidade de coordenação entre as políticas fiscal e monetária para estimular o desenvolvimento.

“Quando a política fiscal e a política monetária não conversam entre si, as medidas para estimular o desenvolvimento produtivo se tornam menos efetivas. Precisamos de um Estado que escolha induzir o investimento produtivo, que planeje o desenvolvimento, fortaleça a produção e abra caminho para um Brasil mais próspero, inovador e de renda mais alta”, argumenta.

Outros desafios

O levantamento destaca que a agenda da indústria pede urgência no combate aos itens que compõem o “Custo Brasil”, conjunto de desafios burocráticos, estruturais e econômicos ligados ao ato de empreender no país. Para melhorar o ambiente de negócios, 45% dos industriais apontam a redução de impostos como solução prioritária, seguida pela redução de juros e oferta de crédito (26%) e incentivos à produção (21%).

Em relação à taxa de juros, 72% dos empresários acreditam que o corte de gastos para redução da dívida pública é a principal medida para permitir uma queda sustentável da Selic, a taxa básica de juros. Outras medidas citadas foram a autonomia do Banco Central (11%) e a ampliação da concorrência bancária (6%).

Impactos e investimentos

Os entrevistados também foram questionados sobre os fatores que causaram maior impacto negativo para a indústria no último ano. Segundo eles, os fatores que mais prejudicaram o setor foram a alta carga tributária (com nota 4,4 em uma escala de 1 a 5), a indisponibilidade de mão de obra (4,1) e os juros elevados (4,1).

Apesar dos desafios, as intenções de investimento para o ciclo 2027-2030 mostram estabilidade: 41% dos empresários pretendem manter o patamar atual e 28% planejam aumentar o volume de aportes. Por outro lado, 20% não pretendem investir no período e 9% esperam reduzir os investimentos.

Sugestões para presidenciáveis

Os resultados da pesquisa integram a mesa de discussão do evento “A Indústria na Agenda dos Presidenciáveis”, organizado pela CNI nesta segunda-feira (22). Confirmaram presença os pré-candidatos Flávio Bolsonaro (PL), Romeu Zema (Novo) e Ronaldo Caiado (PSD). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o pré-candidato Renan Santos (Missão) também receberam convites, mas não estarão presentes.

Os dados levantados pela pesquisa servem de base para o documento Construindo o Brasil 2050, que será entregue aos pré-candidatos à Presidência e compila recomendações e prioridades em áreas estratégicas para o fortalecimento da economia e competitividade da indústria brasileira. O documento engloba sugestões para áreas como agenda macroeconômica, cooperação internacional, infraestrutura de transportes, política industrial, sustentabilidade, sistema tributário e segurança jurídica.

(*) com R7

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