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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Receita abre hoje consulta ao 1º lote residual de restituição de 2026

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Receita Federal libera a consulta ao primeiro lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) deste ano, a partir das 10h desta sexta-feira (23).

São 182.959 restituições, destinadas a contribuintes prioritários e não prioritários, com valor total de R$ 403,6 milhões.

O crédito bancário será realizado ao longo do dia 30 de janeiro.

A consulta pode ser feita pelo site da Receita. Para isso, basta acessar a página da Receita na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”.

Quem ainda não recebeu a restituição deve procurar regularizar a situação da declaração. Neste ano, ainda não está definido quando o período de entrega do IR 2026 vai começar. No ano passado, foi de 17 de março a 30 de maio.

Prioridade

Do total, R$ 250.412.725,27 serão destinados a contribuintes com prioridade legal, distribuídos da seguinte forma:

 Idosos acima de 80 anos: 4.692 restituições

 Idosos entre 60 e 79 anos: 27.295 restituições

• Pessoas com deficiência física, mental ou moléstia grave: 3.088 restituições

• Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério: 7.868 restituições

Pix e pré-preenchida

Outras 124.065 restituições serão para contribuintes que não têm prioridade legal, mas receberam prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida e/ou optado por receber via Pix.

Já para contribuintes não prioritários serão 15.951 restituições.

Como consultar a restituição

• Acesse www.gov.br/receitafederal

• Clique em “Meu Imposto de Renda” e depois em “Consultar minha restituição”

Os serviços do site

  • Orientações e canais de prestação de serviço;
  • Consulta simplificada.
  • Consulta completa, por meio do extrato de processamento acessado noe-CAC.
  • Se houver pendências na declaração, o contribuinte pode retificar e corrigir as informações equivocadas.
  • Também é possível consultar pelo aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones, que permite verificar a liberação das restituições e a situação cadastral do CPF.

Pagamento

O pagamento é feito somente em conta do titular da declaração. Caso haja erro nos dados bancários, a Receita oferece o serviço de reagendamento disponibilizado pelo Banco do Brasil, pelo prazo de até um ano após a primeira tentativa de crédito. O reagendamento pode ser feito:

• Portal BB – https://www.bb.com.br/irpf

• Pela Central de Relacionamento BB:

• 4004-0001 (capitais).

• 0800-729-0001 (demais localidades).

• 0800-729-0088 (deficientes auditivos).

Para reagendar, é necessário informar:

• Valor da restituição.

• Número do recibo da declaração.

Após o reagendamento, basta aguardar nova tentativa de crédito.

Caso o valor não seja resgatado em até um ano, o contribuinte deverá solicitar pelo Portal e-CAC, acessando:

  • Declarações e Demonstrativos
  • Meu Imposto de Renda
  • Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.

(*) com R7

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