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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Receita Federal recupera mais de R$ 1 bilhão em créditos tributários

A imagem atual não possui texto alternativo. O nome do arquivo é: mcam20022020-scaled-1.jpg

A Receita Federal recuperou mais de R$ 1 bilhão em créditos tributários por meio de ações de monitoramento junto aos maiores contribuintes do País. O resultado foi obtido sem necessidade de litígio, evidenciando a efetividade da atuação preventiva e orientativa da instituição.

A autoridade federal tem priorizado abordagens que estimulam a conformidade tributária e evitam disputas administrativas ou judiciais. O monitoramento em tempo real permite identificar inconsistências, orientar empresas e promover a regularização espontânea de débitos.

Durante as análises realizadas por equipe de auditores-fiscais, foram identificados indícios de passivos tributários relevantes. Após diálogo e solicitação de esclarecimentos, houve retificação de declarações e confissão espontânea dos valores devidos, com a quitação integral por meio de pagamento.

recuperação créditos tributários

Os valores já ingressaram nos cofres públicos, reforçando a arrecadação e a capacidade de financiamento de políticas públicas essenciais, como educação, saúde e infraestrutura.

O resultado demonstra a eficiência do monitoramento dos maiores contribuintes, estratégia que alia tecnologia, inteligência fiscal e cooperação para promover conformidade voluntária e justiça tributária.

Em 2024, as ações de monitoramento de grandes contribuintes resultaram na recuperação de R$ 45,8 bilhões e, até outubro de 2025, os valores já ultrapassam R$ 51 bilhões, confirmando o compromisso da Receita Federal com uma administração tributária moderna e orientada a resultados.

Recuperação créditos tributários

(*) Com Agência Gov.Br

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