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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Receita Federal libera nesta semana consulta ao terceiro lote de restituição de do IRPF 2025

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O terceiro lote de restituição doImposto de Renda 2025 deverá ter consulta liberada até a quinta-feira, 24, enquanto o pagamento está previsto para 31 de julho. Quem não entrar na lista ainda terá outras duas oportunidades: 29 de agosto e 30 de setembro. O pagamento deste lote terá correção pela Selic, que é a taxa básica de juros, de 1,10% em junho, mais juros de 1% ao mês, ou 2,10%.

No primeiro lote, a Receita Federal depositou R$ 11 bilhões para 6.257.108 contribuintes contemplados. Já no segundo lote foram 6.545.322 restituições também com o total de R$ 11 bilhões.

CALENDÁRIO

1º lote – já pago

2º lote – já pago

3º lote – 31 de julho

4º lote – 29 de agosto

5º lote – 30 de setembro

PRIORIDADES

Os primeiros a receber são aqueles incluídos nos grupos prioritários.

  • acima de 80 anos;
  • acima de 60 anos, com deficiência ou moléstia grave;
  • cuja maior fonte de renda seja o magistério;
  • que fizeram a pré-preenchida e indicaram o Pix para restituição;
  • que fizeram a pré-preenchida ou indicaram Pix para restituição;
  • demais.

COMO CONSULTAR

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.gov.br/receitafederal), clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”.

A página permite uma consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC.

Caso identifique alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.

PAGAMENTO

O dinheiro é depositado na conta indicada na declaração ou pelo Pix, pelo Banco do Brasil. Se o contribuinte não resgatar o valor de sua restituição no prazo de um ano, ele deverá depois requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

O prazo para entrega terminou em 30 de maio, e os atrasados ficam sujeitos ao pagamento de uma multa de, no mínimo, R$ 165,74. O valor, no entanto, pode chegar a 20% do imposto devido. Foram entregues 43,3 milhões de declarações. Do total, 50,3% foram feitas pela pré-preenchida, 55,5% simplificadas e56,5% têm valor a restituir.

(*) com R7

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