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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Receita vai abrir consulta a novo lote de restituição do IR 2025 na sexta-feira

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Receita Federal vai liberar a consulta a novo lote residual de restituição do Imposto de Renda 2025 a partir das 10h desta sexta-feira, 24. Serão beneficiadas 248.894 restituições, com pagamento ao longo do dia 31 de outubro, no valor total de R$ 602.957.179,71. A consulta pode ser feita pelo site da Receita. Para isso, basta acessar a página da Receita na internet (www.gov.br/receitafederal), clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”.

Este é o 6º lote e se refere a declarações transmitidas fora do prazo e com pendências, ou seja, que caíram na malha fina e foram solucionadas pelos contribuintes. Além de restituições residuais de exercícios anteriores. Quem não está entre os contemplados deste sexto lote deve procurar regularizar a situação da declaração. Neste ano, o período de entrega das declarações do IR 2025 ocorreu de 17 de março a 30 de maio. Foram entregues 43,3 milhões de declarações.

Do total, R$ 349.309.998,40 serão destinados a contribuintes que têm prioridade legal, com a seguinte divisão: 6.627 restituições para idosos acima de 80 anos; 36.714 restituições para contribuintes entre 60 e 79 anos; 5.040 restituições para contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; 10.871 restituições para contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

PIX E PRÉ-PREENCHIDA

Outras 158.775 restituições são de contribuintes que não têm prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida e/ou optado por receber a restituição via Pix. Foram contempladas ainda 30.867 restituições destinadas a contribuintes não prioritários. Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.gov.br/receitafederal), clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”.

A página permite uma consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Caso identifique alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam  equivocadas. O dinheiro é depositado na conta indicada na declaração ou pelo Pix, pelo Banco do Brasil.

Se o contribuinte não resgatar o valor de sua restituição no prazo de um ano, ele deverá depois requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

(*) com R7

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