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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Segundo lote de restituição do IR 2026 terá consulta liberada nesta terça

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

A Receita Federal vai liberar nesta terça-feira (23) a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2026. Assim como o primeiro, deverá ser um dos maiores da história, para cerca de 9 milhões de contribuintes, num total de R$ 16 bilhões, totalizando 80% da estimativa de restituições a serem pagas este ano. A Receita deve divulgar os valores nesta segunda-feira. O pagamento será realizado ao longo do dia 30 de maio.

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.gov.br/receitafederal), clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. Informar o CPF, data de nascimento, ano do IR e conferir o valor.

Distribuição dos lotes de maio a setembro

Distribuição dos lotes de maio a setembro

Como consultar o segundo lote

  • Para saber se o contribuinte está no primeiro lote, acesse a página da Receita na internet (www.gov.br/receitafederal)
  • Clique em “Meu Imposto de Renda”
  • Em seguida, clique em “Consultar a Restituição”
  • Preencha com o CPF, data de nascimento e o ano do Imposto de Renda, que é 2026

Prioridades

Serão beneficiados contribuintes prioritários e também aqueles que aderiram às ferramentas digitais, como a declaração pré-preenchida e o recebimento via Pix.

A ordem de pagamento segue critérios de prioridade definidos por lei e por regras seguidas pela Receita. Recebem antes:

  • Idosos com 80 anos ou mais;
  • Idosos a partir de 60 anos, pessoas com deficiência ou doença grave;
  • Professores, desde que sua principal fonte de renda seja o magistério;
  • Contribuintes que utilizarem a declaração pré-preenchida e optarem por receber via Pix;
  • Quem usar apenas um desses critérios (pré-preenchida ou Pix);
  • Demais contribuintes, conforme a data e hora de envio da declaração.

Calendário

Quem não estiver entre os contemplados deste segundo lote ainda terá a oportunidade de receber a restituição em outras rodadas de pagamento a serem desembolsadas.

  • 1º lote – 29/05
  • 2º lote – 30/06
  • Lote especial de restituição de 2025 – 15/07/2026
  • 3º lote – 31/07
  • 4º lote – 31/08

Restituição automática

A Receita Federal vai liberar a consulta ao lote especial de restituição automática do Imposto de Renda no dia 8 de julho e o pagamento, no dia 15.

Chamado de cashback, esse valor será devolvido a contribuintes que não entregaram a declaração no ano passado por não estarem obrigados, mas que tinham direito à restituição. O valor liberado será de até R$ 1 mil

  • Serão geradas a partir de 15/06
  • Consulta aberta a partir de 08/07
  • Data do crédito: 15/07, exclusivamente por Pix – Chave CP

(*) com R7

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