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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Quase um terço da renda das famílias brasileiras é usado para pagar dívidas, indica pesquisa

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Quase um terço (30%) da renda das famílias brasileiras estava comprometida com dívidas no início do ano, aponta a Radiografia do Endividamento de 2026, estudo da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). A taxa repete-se pelo menos desde 2023. Se não é um número totalmente preocupante, algumas capitais convivem com situações mais críticas. É caso de Teresina (PI), onde quase a metade (42,4%) dos rendimentos mensais dos lares é destinada ao pagamento de dívidas. Em Natal (RN), essa taxa é de 35,6%, e em Macapá (AP), 35,5%. Manaus (AM) e Belo Horizonte (MG) completam esse ranking. Em Porto Alegre, o comprometimento é de 29,6%.

A capital mineira, porém, tem o acréscimo de ser a mais inadimplente do País: seis em cada dez famílias da cidade (65%) tinham uma conta vencida no início de 2026. O indicador aumenta a cada ano: no fim de 2023, a porcentagem de famílias nessas condições era de 50%. Um ano depois, foi para 55% e, agora, subiu 10 pontos porcentuais (p.p.). No campo oposto, João Pessoa (PB) é a capital com menor proporção de renda comprometida com dívidas: 15%. É uma taxa bastante abaixo do segundo lugar, o Distrito Federal (DF), com 22% dos rendimentos destinados para dívidas. O ranking ainda tem Goiânia (26%) e Palmas (TO) e Aracaju (SE), com 27%, já próximas da média.

Essas diferenças também podem ser notadas no valor absoluto das dívidas familiares das capitais. Nesse sentido, Florianópolis (SC) é onde esse montante é mais alto: R$ 6,4 mil por mês, o que é suavizado pelo fato de a cidade ter a segunda maior renda média familiar entre as capitais. Não é o que acontece em Belo Horizonte, porém, cujas dívidas chegam a quase R$ 5 mil mensais e a renda média é de R$ 8,2 mil.

Segundo a análise da FecomercioSP, essa pressão sobre a renda é um risco significativo de inadimplência, uma vez que, nesse cenário de mais instabilidade, dificilmente as famílias conseguem manter as contas em dia. Assim, as consequências atingem do consumo mais essencial até itens de segunda necessidade.vA porcentagem de famílias com dívidas voltou a subir: era de 78% em 2023 no País, foi para 76% em 2024 e, agora, chegou a oito em cada dez lares (80%). Belo Horizonte (MG), Fortaleza (CE), Vitória (ES) e o Rio de Janeiro (RJ) apresentam as situações mais críticas.

Na contramão, estão capitais bastante diferentes entre si, como Macapá (AP) e São Paulo (SP), ambas com 69% de famílias endividadas. Enquanto a primeira é uma cidade de menor porte, com aproximadamente 500 mil habitantes, a outra é a maior metrópole do País e da América do Sul. Esse ranking tem ainda Campo Grande (MS) e Belém (PA), com 70% de endividamento, e Florianópolis (73%).

Desenrola 2.0 

Embora o Novo Desenrola Brasil busque ampliar o acesso à renegociação de débitos, principalmente modalidades como cartão de crédito, cheque especial, crédito pessoal e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), há elementos que sugerem limitações relevantes quanto à sua efetividade. O ambiente econômico é o principal desafio: juros elevados, inflação persistente e alta carga tributária, que mantêm consumidores perto do limite financeiro e dificultam soluções duradouras para a alta inadimplência, sobretudo em certas capitais.

Apesar de ter proporcionado um nível razoável de renegociação, o programa de 2024 tinha limitações que restringiram a adesão e sua capacidade de resolver, de forma estrutural, a situação, como o acesso difícil à plataforma Gov.br, ou a concorrência com feirões de negociação já consolidados e a restrita capacidade de pagamento da população, mesmo diante de descontos expressivos.

Há, agora, mudanças relevantes, como a comunicação direta entre consumidor e instituição financeira, sem necessidade de intermediação do Gov.br. Contudo, o governo passa a atuar como garantidor desse crédito, por meio do Fundo de Garantia de Operações (FGO). Caso o inadimplente deixe de pagar o valor renegociado, o Poder Público cobre o não pagamento. São R$ 2 bilhões iniciais, com potencial de ampliação para até R$ 5 bilhões mediante autorização do Executivo, além de outros R$ 8 bilhões de recursos atualmente parados no sistema financeiro. Em outras palavras, a sociedade, de alguma forma, participa do financiamento do programa.

O uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar dívidas também pode gerar alívio imediato, mas não é solução para o desequilíbrio estrutural das contas, podendo resultar em inadimplência posterior, mas com menor proteção financeira.

Outro ponto importante é a restrição, por 12 meses, do acesso a plataformas de apostas online para participantes do programa. Embora a medida dialogue com preocupações legítimas sobre o comprometimento da renda com jogos, pode desestimular uma adesão de parte do público-alvo diante da percepção de que novos programas de renegociação surjam no futuro.

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