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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Quase 230 presos escapam de celas e tomam galeria após falha na Cadeia Pública de Porto Alegre

Apenados destrancaram portas e escaparam de celas na Cadeia Pública de Porto Alegre | Foto: Pedro Piegas / Correio do Povo

Uma galeria foi tomada de assalto por 228 detentos na Cadeia Pública de Porto Alegre. Eles conseguiram destrancar cadeados e provocaram tumulto dentro da unidade após falhas de segurança no início do mês. O retorno às celas foi mediante negociação de privilégios, que foram concedidos.

O caso ocorreu em 1º de outubro, no módulo da facção Os Manos. Ali, enquanto panelas eram recolhidas ao final da refeição, presos subiram na portinhola das portas e destrancaram a parte superior das celas. Isso levou cerca de 45 minutos, tempo em que a área ficou sem vigilância.

Além disso, os cadeados tinham sido posicionados em trancas inferiores e não estavam completamente selados, o que facilitou a ação. Como se já não bastasse, tudo passou batido no monitoramento das câmeras.

Os presidiários acabaram soltos no recinto e só não atravessaram o último portão de acesso, conseguindo ainda impor demandas antes de encerrar a balburdia. Ganharam regalias de manter “facilitadores” na galeria, ou seja, detentos que podem atuar como intermediários da autoridade penitenciária com a massa prisional.

Vale destacar que esse tipo de concessão remonta ao antigo Presídio Central, onde apenados desempenhavam papel de “prefeitos”. Em outras palavras, atuavam como representantes da população carcerária e determinavam funções nas galerias onde cumpriam pena. Também lucravam por meio de extorsões e da cobrança de dívidas.

O supervisor do dia levou toda a culpa do descuido, sendo afastado de suas funções. Porém, na visão de parte da categoria, houve falta de orientações técnicas aos servidores e a medida isentou os gestores da cadeia de assumirem possíveis responsabilidades.

A reportagem contatou o diretor da CPPA, Renato Penna de Moraes, mas ele não quis fazer comentários. Por meio de nota, a Polícia Penal disse apenas que a corregedoria da instituição apura “fatos atípicos”, sem sequer mencionar o episódio. O espaço permanece aberto para outras manifestações.

O que diz a Polícia Penal

“A Cadeia Pública de Porto Alegre está em funcionamento sem anormalidades, com protocolos e procedimentos empregados para garantir a segurança do estabelecimento. Qualquer fato atípico no sistema prisional é apurado pela Corregedoria-Geral do Sistema Penitenciário”.

Fonte: Marcel Horowitz / Correio do povo

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