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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Quase 20% dos contribuintes com inscrições imobiliárias já pagaram o IPTU em Porto Alegre

Foto: Pedro Piegas / CP Memória

A Secretaria Municipal da Fazenda de Porto Alegre divulgou um balanço parcial da arrecadação do IPTU: R$ 273 milhões já entraram nos cofres públicos através do pagamento antecipado. O volume corresponde a pouco mais de 17% do total de inscrições imobiliárias da cidade. O prazo para quem quer quitar o imposto com desconto em cota única se encerra nesta segunda-feira.

De acordo com a Superintendente da Receita Municipal, a soma arrecadada até o momento está dentro do esperado. Segundo Sandra Marlusa Severo Quadrado, até o dia 9 quase metade dos contribuintes deve quitar o pagamento em uma só vez.

“Os valores arrecadados até o momento estão em linha com as nossas expectativas. Esperamos alcançar a nossa meta de arrecadação em cota única, que gira em torno de R$ 600 milhões. Isso gira em torno de 43% do percentual dos contribuintes com inscrições imobiliárias”, avaliou.

O desconto para quem paga à vista pode chegar a 11% – somando o abatimento fixo de 5% aos bônus de adimplência e do programa Nota Fiscal Gaúcha.

Quem ainda não recebeu ou perdeu a guia, pode adquiri-la de forma rápida pelo site prefeitura.poa.br/iptu ou pelo Whats’app do 156, no número (51) 3433-0156. Após segunda-feira, o tributo só poderá ser pago de forma parcelada, mas sem os descontos.

Ainda conforme com a superintendente, a demanda no último dia do pagamento do imposto em cota única é grande, mas Sandra garante que não há risco de sobrecarga no sistema, a ponto de impedir que as pessoas realizem a quitação. “Isso é muito intercorrente, pois os contribuintes já deixam pagamentos agendados. Em regra os contribuintes já acessaram as orientações, já obtiveram os valores e já fizeram os agendamentos para pagamentos nos seus respectivos bancos, instituições financeiras”, disse.

Passado o período do pagamento em cota única, o calendário prevê que a partir da segunda quinzena de fevereiro os contribuintes já podem acessar as guias pelos mesmos virtuais ou pelo atendimento presencial, nas unidades do Tudo Fácil, subprefeituras e a loja de atendimento da Secretaria da Fazenda, que fica na Travessa Mário Cinco Paus, s/nº, no Centro Histórico.

Fonte: Eduardo Souza / Rádio Guaíba

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