O governo do Estado realizou, nesta sexta-feira, em Pelotas, a reunião regionalizada de apresentação do Programa Estadual de Preparação para Eventos Extremos (Prepara RS – El Niño). A iniciativa tem o objetivo de prevenir os potenciais efeitos associados ao fenômeno previsto para ocorrer entre 2026 e 2027. Com a presença do governador Eduardo Leite e do chefe da Casa Militar, coronel Luciano Chaves Boeira, esse é o segundo encontro do programa, e reuniu 22 municípios da região Sul do Estado.
O Prepara RS tem como objetivos ampliar as capacidades institucionais e operacionais dos responsáveis pelas ações de gestão de riscos e apoiar os municípios na implementação de medidas de prevenção, mitigação e preparação para desastres. Os municípios que participaram da reunião compõem a 4ª Coordenadoria Regional de Proteção e Defesa Civil – Sul (Crepdec 4).
Leite e o coronel Boeira destacaram ações para os municípios, como a atualização de planos de contingência, de áreas de risco e de populações vulneráveis; a execução de ações preventivas de limpeza e manutenção; e a realização de capacitações. O Conselho Estadual de Proteção e Defesa Civil (Coepdec) é responsável pela governança estratégica da iniciativa. O governador afirmou que o Estado está consolidando uma nova política pública de gestão de riscos, baseada em planejamento, investimentos e fortalecimento das capacidades municipais.
“Estamos transformando o aprendizado deixado pelos eventos climáticos extremos em ações permanentes de prevenção, planejamento e preparação. Com apoio técnico, diagnósticos qualificados e investimentos diretos nos municípios, fortalecemos a capacidade de resposta do Estado e das prefeituras, reduzindo vulnerabilidades e aumentando a proteção da população”, observa.
Segundo Boeira, a atualização dos planos de contingência em todos os municípios gaúchos representa um avanço histórico na capacidade de preparação do Estado. “É o principal instrumento da política estadual de proteção e defesa civil, porque define, de forma antecipada, como agir, quando agir e quem deve agir diante de cada cenário de risco. Pela primeira vez, o Rio Grande do Sul conta com os 497 municípios com seus planos de contingência atualizados e analisados pela Defesa Civil estadual”, ressalta.
Para ele o Estado está mais preparado para enfrentar os eventos climáticos, mas isto não significa que esteja imune a desastres. “Possuímos planejamento, protocolos definidos e capacidade de resposta muito mais qualificada para preservar vidas e reduzir impactos”, complementa.
O Prepara RS é executado a partir de 11 eixos estratégicos de atuação:
- Fortalecimento da governança e da coordenação do Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil Fortalecimento das capacidades municipais
- Monitoramento, alerta e inteligência situacional
- Comunicação de risco
- Prevenção e mitigação
- Proteção de infraestruturas críticas
- Logística humanitária
- Acolhimento e abrigamento emergencial
- Voluntariado, participação comunitária e mobilização social
- Preparação da capacidade de resposta
- Coordenação operacional e apoio financeiro às ações de proteção e Defesa Civil
Entre as ações do Prepara RS, o governo do Estado está destinando R$ 32,9 milhões aos municípios para ações de preparação e mitigação. Os recursos são provenientes do Fundo Estadual de Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul (Fundec/RS) e foram disponibilizados via transferência fundo a fundo.
As verbas financiarão, entre outras medidas: a aquisição de sistemas de monitoramento, alerta, alarme e difusão; a execução de obras de drenagem superficial de pequeno porte; e implantação de sinalização de rotas de evacuação e pontos de encontro protegidos.
Ao todo, 141 municípios poderão ser contemplados em três faixas que variam de acordo com o número de habitantes a primeira faixa de R$ 200 mil; a segunda, de R$ 250 mil; e a terceira, de R$ 300 mil. Ao todo, 136 municípios serão beneficiados com o repasse, que contemplou dez cidades da Região Sul : Arroio do Padre, Arroio Grande, Canguçu, Capão do Leão, Jaguarão, Pedro Osório, Pelotas, Rio Grande, São José do Norte e São Lourenço do Sul.
Entrega de análises e diagnósticos aos municípios
Durante o evento, também foram entregues documentos de análise preliminar de Suscetibilidades e Vulnerabilidades a cinco cidades consideradas prioritárias na região, (Jaguarão, Pelotas, São Lourenço do Sul, Pedro Osório e Rio Grande). O material reúne informações meteorológicas, hidrológicas, geológicas, sociais e históricas de cada município, com a identificação de pontos críticos.
Ao longo dos próximos encontros regionais, as prefeituras de outros 30 municípios considerados prioritários receberão análises técnicas individualizadas, elaboradas pelo Departamento de Gestão de Riscos da Defesa Civil.
A seleção de municípios prioritários baseia-se em critérios objetivos históricos, geográficos e de vulnerabilidade. Conta também o impacto socioeconômico, considerando o histórico de emergências, a severidade dos eventos e o total de desalojados e desabrigados. Por fim, são analisados os prejuízos financeiros em relação ao PIB municipal e a proximidade urbana de rios suscetíveis a inundações.
Fonte: Correio do Povo
