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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Programa do Ministério das Comunicações leva antenas de TV digital ao RS

Crédito: Divulgação/EAF

A partir de julho, mais famílias brasileiras vão ser beneficiadas por um programa, liderado pelo Ministério das Comunicações, que garante acesso de qualidade à TV aberta via satélite por todo o país. O Siga Antenado, executado em parceria com a Entidade Administradora da Faixa (EAF), supervisionado pela Anatel e que já atendeu mais de 5 milhões de famílias, será ampliado. Nesta nova etapa, quatro cidades do Rio Grande do Sul serão beneficiadas: Amaral Ferrador, Garruchos, Mostardas e Toropi. 

O programa, criado como contrapartida do leilão do 5G, consiste na distribuição gratuita de antenas parabólicas digitais. Na última quarta-feira, 11, o Ministério das Comunicações divulgou um balanço do programa, considerado uma das maiores ações de inclusão digital já realizadas no país.

Inicialmente, o programa atendeu famílias do CadÚnico que utilizavam parabólica tradicional. Agora, a partir do mês que vem, vai atender pessoas que moram em cidades com baixa (ou nenhuma) cobertura de sinal de TV terrestre e que não possuíam a parabólica antiga. Os equipamentos garantem a recepção com som e imagem em alta definição e mais de 100 canais abertos.

“Atingir cinco milhões de lares com esse benefício gratuito é uma conquista histórica. Estamos promovendo inclusão digital, ampliando o acesso à informação de qualidade e preparando o Brasil para a nova era da conectividade”, afirmou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, durante balanço do programa. 

Além de levar a nova parabólica digital gratuitamente à população, o programa também permitiu a liberação completa da faixa de 3,5 GHz, que permite a implementação do 5G em todo o território nacional. A limpeza da faixa foi concluída 14 meses antes do prazo previsto. 

“Mais do que trocar antenas, entregamos dignidade, acesso à informação e conectividade de qualidade para milhões de famílias. Esse é o legado do Siga Antenado: um projeto de alta complexidade técnica, que exigiu logística nacional, desenvolvimento de soluções sob medida e coordenação com dezenas de parceiros públicos e privados”, disse Leandro Guerra, CEO da EAF. “Mostramos que é possível executar uma política pública em escala continental com eficiência, inovação e propósito, transformando o presente e preparando o país para o futuro digital”, completou. 

FASES

Famílias elegíveis para o programa e que ainda não fizeram a troca de sua parabólica tradicional têm até o dia 30 de junho para solicitar e agendar a instalação de sua nova antena parabólica digital. O agendamento, a entrega e a instalação do kit digital são gratuitos. Mais informações estão disponíveis em sigaantenado.com.br ou pelo telefone 0800 729 2404, que também atende por mensagens via WhatsApp. 

Inicialmente destinado apenas a usuários do CadÚnico com parabólica tradicional, o programa foi ampliado em maio de 2025 por meio de portaria do Ministério das Comunicações. A Fase Extra contemplará moradores de baixa renda em 323 municípios com cobertura terrestre limitada, mesmo que não possuam parabólica instalada. 

Foram priorizadas cidades em 16 estados brasileiros: Bahia (20), Ceará (7), Espírito Santo (2), Goiás (21), Maranhão (46), Minas Gerais (30), Mato Grosso (23), Mato Grosso do Sul (4), Pará (15), Pernambuco (3), Piauí (88), Rio Grande do Norte (9), Rondônia (4), Roraima (3), Rio Grande do Sul (4) e Tocantins (44). 

A substituição é necessária para evitar interferências causadas pela ativação do 5G, que utiliza a mesma faixa de frequência (3,5 GHz). Os novos equipamentos oferecem melhor desempenho de sinal, estabilidade na recepção e qualidade superior de áudio e vídeo. A lista completa dos municípios contemplados está disponível no site do programa. 

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