A professora esfaqueada por adolescentes na Escola Municipal João de Zorzi, em abril, entrou na Justiça contra a prefeitura de Caxias do Sul e o diretor da instituição de ensino. Nesta quinta-feira, o advogado Leonel Ferreira, que representa a docente, disse que protocolou uma ação indenizatória contra o Executivo Municipal e uma notícia-crime (comunicação de um crime às autoridades) contra o diretor.
O advogado explicou que a primeira medida visa obter reparação pelos danos morais e estéticos decorrentes da tentativa de homicídio, bem como indenização aos danos causados ao marido e a filha da professora, de 3 anos, igualmente traumatizados pelo evento.
Já a notícia-crime, segundo o advogado, busca chamar a atenção das autoridades acerca da responsabilidade do diretor da escola nos eventos, pois as investigações apuraram que ele foi informado de que os adolescentes estavam ameaçando um ataque, um dia antes dos fatos.
“Não desejamos, com essa notícia-crime, perseguição contra o diretor, mas sua responsabilização por uma omissão penalmente relevante, nos termos do artigo 13, parágrafo 2, do Código Penal, pois ele tinha o dever de agir e condições para evitar a tragédia”, disse Leonel Ferreira.
O ataque resultou em ferimentos na cabeça, costas e pescoço da professora. A investigação policial concluiu que o ato foi premeditado por três adolescentes, que inclusive destruíram câmeras de vigilância antes da agressão e levaram cinco facas para a escola. A motivação, segundo a polícia, seria uma insatisfação geral dos alunos contra a escola e os professores. Os suspeitos foram apreendidos.
“A violência ocorrida é inaceitável, pois a escola deveria ser um ambiente seguro para professores e alunos. Não podemos tratar como fatalidade um caso em que, tanto a ausência de medidas preventivas por parte do Município como a omissão específica imputada ao diretor, contribuíram para o resultado”, afirmou o advogado.
A prefeitura de Caxias do Sul disse que não recebeu a notificação e só se manifestará nos autos do processo, mas que segue prestando suporte à professora. A reportagem tenta contato com o diretor da escola onde os fatos ocorreram.
