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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Professor de Direito suspeito de crimes sexuais pode ter feito vítimas fora do RS, diz Polícia Civil

Da esquerda p/direita: delegadas Waleska Alvarenga, Adriana Regina da Costa, Tatiana Bastos e Fernanda Hablich | Foto: Marcel Horowitz / CP
Da esquerda p/direita: delegadas Waleska Alvarenga, Adriana Regina da Costa, Tatiana Bastos e Fernanda Hablich | Foto: Marcel Horowitz / CP

A Polícia Civil aponta que a investigação sobre crimes sexuais envolvendo o professor de Direito e advogado Conrado Paulino da Rosa pode alcançar vítimas fora do Rio Grande do Sul. O fato foi divulgado em coletiva nesta sexta-feira, horas após a prisão temporária do suspeito, em Porto Alegre.

De acordo com a delegada titular da 2ª Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), Fernanda Campos Hablich, 13 mulheres denunciaram o professor de Direito até o momento. Seis destas já estão em acompanhamento psicológico, sendo que uma delas precisou ser internada em uma clínica de saúde mental.

A delegada ainda constatou que há indícios da existência de vítimas fora do território gaúcho, mas não quis especificar em qual estado elas estariam. “Suspeitamos que o investigado possa ter feito vítimas em um outro estado da região Sul do país. Ainda acreditamos que o número de denúncias contra ele tende a aumentar no decorrer da investigação, porque os crimes foram cometidos por mais de uma década. Tem sido assim desde o início dos trabalhos. Começamos com denúncias de seis mulheres e, após uma semana, esse número dobrou”, disse Fernanda Hablich.

Nesta manhã, a 13ª vítima surgiu momentos após a difusão da noticia sobre a prisão do professor de Direito. “O surgimento de mais uma vítima logo após a prisão do investigado demonstra a importância dessa medida. Fomos procuradas por uma mulher que só se sentiu segura para denunciar depois de ter certeza que ele não estava mais solto e que não representava uma ameaça para ela. Em crimes sexuais, é comum que as vítimas tenham muito medo e vergonha do agressor”, disse a titular da 2ª Deam.

Também não foram divulgados detalhes sobre o teor dos casos, apenas que são apurados crimes “corporais, sexuais e psicológicos”. Segundo a 2ª Deam, os crimes teriam ocorrido entre 2013 e 2025.

Fernanda Hablich disse que o advogado foi preso em casa, também na Capital, mas não divulgou o bairro. Ele ainda não foi ouvido e, ainda segundo a delegada, não havia descumprido as medias cautelares do monitoramento eletrônico. “Pedi a prisão temporária para assegurar a continuidade da investigação. Detectei que as vítimas estavam com medo de depor. Por conta de vazamentos e pelo fato dele estar em liberdade”, reforçou a delegada.

Conrado Paulino da Rosa era professor de graduação e mestrado em Direito na Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) de Porto Alegre. Ele foi desligado da instituição na semana passada.

O que diz a defesa do suspeito

A defesa de Conrado Paulino da Rosa considera a prisão temporária uma medida desproporcional, visto que ele vinha cumprindo rigorosamente todas as determinações judiciais. Diante disso, ingressará com pedido de Habeas Corpus (HC) junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).

Ressalta-se, ainda, que Conrado não foi ouvido, até o momento, nem teve a oportunidade de apresentar suas provas perante a autoridade policial.

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