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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Produção veicular com kits importados ameaça 69 mil empregos, diz Anfavea

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Um estudo divulgado esta semana pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) aponta que a substituição da produção automotiva completa no Brasil pela montagem de kits importados pode eliminar 69 mil empregos diretos no país e afetar 227 mil postos indiretos ao longo da cadeia produtiva. Segundo o estudo, a ampliação do uso dos regimes CKD (Completely Knocked Down) e SKD (Semi Knocked Down) como modelos de montagem pode trazer diversos impactos para o setor automotivo do país, com reflexos não somente no emprego, mas também para os fabricantes de autopeças e para as exportações.

“O levantamento estima ainda uma perda econômica de até R$ 103 bilhões para os fabricantes de autopeças e uma redução de aproximadamente R$ 26 bilhões na arrecadação de tributos em um único ano. As perdas nas exportações de veículos seriam de R$ 42 bilhões em um ano, prejudicando a balança comercial do país”, destaca a Anfavea.

No modelo CKD, o veículo é importado totalmente desmontado e, no Brasil, passaria por sistemas de soldagem, pintura e integração de componentes. Já no regime SKD, o veículo é importado quase pronto, em grandes conjuntos, com uma montagem local mais simples e menor complexidade industrial. Atualmente, a montadora chinesa BYD opera no Brasil principalmente no modelo SKD, que é utilizado em sua fábrica de Camaçari (Bahia), inaugurada no ano passado.

PRESSÃO

Em meados do ano passado, o governo federal autorizou uma cota adicional de US$ 463 milhões, com Imposto de Importação zerado, para veículos elétricos e híbridos desmontados. Válida até o dia 31 de janeiro, a medida acabou beneficiando a BYD e gerando muitas críticas de montadoras tradicionais no país como a Toyota, a General Motors, a Volkswagen e a Stellantis, que são representadas pela Anfavea. Com o prazo próximo de vencer, a Anfavea decidiu pressionar o governo federal para que não seja renovado o benefício de isenção de Imposto de Importação sobre veículos eletrificados desmontados.

“SKD e CKD não são processos prejudiciais em si. Muitas montadoras iniciaram suas operações no Brasil por esses modelos, recolhendo os devidos impostos e estruturando, a partir disso, sua produção local. Outras valem-se do modelo para atender nichos de mercado. O problema é manter incentivos para a simples montagem em alto volume sem exigência de aporte de valor nacional, o que ameaça a sobrevivência da indústria de alta complexidade e a geração de empregos qualificados no país”, defende o presidente da Anfavea, Igor Calvet.

Segundo ele, a indústria já instalada no país e de modelos mais tradicionais está preparada para competir com os novos regimes, mas se houver condições similares. “A Anfavea e suas associadas não temem a concorrência. O setor recebeu, ao longo das últimas décadas, diversas marcas internacionais dispostas a investir e competir no Brasil. O que se busca é um ambiente competitivo justo, com regras iguais para todos”, diz Calvet, em nota.

Em um manifesto publicado em seu site, a Anfavea reafirma ser contra a renovação da isenção da importação de kits para a fabricação em alto volume no país. “[Essa isenção] pode parecer uma solução vantajosa no curto prazo, mas não constrói uma indústria forte. Modelos produtivos simplificados não desenvolvem cadeias locais, não geram o mesmo nível de empregos e não deixam o mesmo valor no país. E, no longo prazo, fragilizam aquilo que levou décadas para ser construído. Somos a favor da concorrência sem distorções e com coerência regulatória”, diz a associação.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços informou, por meio de nota, que “o sistema de cotas para importações de CKD e SKD termina neste mês de janeiro e não há, até o momento, nenhum pedido do setor para renovação da medida”.

(*) com Agência Brasil

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