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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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“Processo viciado”, afirma Mourão sobre julgamento por tentativa de golpe no STF

Foto: Mauro Schaefer / Correio do Povo

Senador do Rio Grande do Sul, Hamilton Mourão (Republicanos) assiste o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado como parlamentar da República e como general da reserva. No banco dos réus tem aliados políticos, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), de quem foi vice na Presidência, e companheiros das Forças Armadas. O gaúcho é um crítico do processo.

“É um processo que eu considero viciado. A polícia investiga, o Ministério Público denuncia, o juiz julga. E temos tudo isso concentrado numa única pessoa”, afirmou Mourão, em entrevista exclusiva ao Correio do Povo.

“É um fato que não há como contestar. Essa ação foi levada a efeito o tempo todo pelo ministro Alexandre Moraes (do STF). Ele vai em cima do lado mais fraco dessa equação, que se chama tenente-coronel (Mauro) Cid. Sob o argumento da questão da falsificação de um cartão de vacina, ele faz uma busca e apreensão na casa do Cid, pega celulares, computadores, etc. E a partir daí se debruçam sobre aquilo e aí você tem uma série de conversações e de documentos; que nunca vieram a público, mas são conversações que ocorreram – e que não passaram disso aí”, segue o senador.

“Então fica aquela discussão se esse ato preparatório representa crime, se não é crime. Essa é a questão jurídica”, concluiu.

A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) descreve diversas reuniões que teriam acontecido no Palácio do Planalto em meados de dezembro de 2022 com a presença de comandantes das Forças Armadas. Mourão, que era vice-presidente à época, diminui o papel de envolvidos na ação penal que está sendo julgada na Primeira Turma do Supremo, como os generais Augusto Heleno (ex-Gabinete de Segurança Institucional), Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e Casa Civil) e Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e o almirante Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), para listar os citados por ele.

“Em relação aos nossos companheiros que estão lá, nesse primeiro grupo, a minha visão é que é uma forçação de barra. Nenhum deles tinha mais… eram os generais da reserva, que não tinham comando de tropa e que não tinham a mínima capacidade de efetivamente dar um golpe de Estado com tropa na rua aqui no Brasil”, declarou.

Para o senador gaúcho, é fraca a acusação da PGR. “Pela fraqueza, as acusações não se sustentam, se você for olhar efetivamente à luz do que é uma tentativa efetiva de golpe de Estado.”

Testemunho de Mourão

O senador gaúcho Hamilton Mourão atuou como testemunha de defesa de Jair Bolsonaro na ação penal (AP) 2668 que apura tentativa de golpe de Estado. O CP reproduziu na íntegra seu depoimento após o levantamento do sigilo.

Fonte: Diego Nuñez / Correio do Povo

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