Em meio ao debate sobre o projeto de parceirização da Usina do Gasômetro, apresentado pela Prefeitura de Porto Alegre e suspenso pela justiça, membros do movimento Gasômetro do Povo entregaram, nesta quarta-feira, duas propostas alternativas de gestão pública e comunitária do equipamento à Superintendência do Patrimônio da União (SPU). O imóvel foi cedido há 15 dias para o órgão. O movimento é formado por agentes culturais e representantes dos conselhos Municipal e Estadual de Cultura.
A primeira proposta prevê condições semelhantes ao projeto original da Prefeitura, mas com a gestão sendo realizada através de um consórcio cultural para garantir que todo o espaço seja para uso por profissionais do setor. Já a segunda proposta prevê uma gestão compartilhada sob liderança da União, que retomaria a administração da Usina do Gasômetro. O movimento pediu que as alternativas fossem incluídas no relatório que será redigido pela SPU sobre o tema.
“Não há sinalização do governo municipal de que haverá uma escuta da comunidade cultural e da população como um todo sobre o uso do espaço. Gostaríamos que nossas propostas fossem consideradas, pois enxergamos o potencial do Gasômetro como um centro menos voltado ao lucro e mais horizontalizado no acesso do público e dos artistas locais”, apontou Consuelo Vallandro, membro do movimento e do Conselho Municipal da Cultura.
O superintendente da SPU no RS, Emerson Rodrigues, apresentou ao movimento um breve histórico sobre os trâmites de doação do imóvel. Ele reforçou que a Usina do Gasômetro está há apenas 15 dias no rol de bens do órgão, sendo ainda necessário realizar uma avaliação no local. A visita técnica da SPU na usina, que será acompanhada de membros da Prefeitura, está marcada para a tarde desta quinta-feira.
Rodrigues explicou ainda que a última avaliação feita do imóvel data de 2021, quando foi apontado que o valor da Usina do Gasômetro é de cerca de R$ 30 milhões. Segundo ele, o diálogo entre as partes será importante, pois, entre os desafios a serem superados, está uma regulamentação que impossibilitaria que um imóvel cedido de maneira gratuita para interesse público seja destinado à exploração econômica. Ele ainda destacou os próximos passos previstos pela SPU sobre o tema.
“Estamos sendo justos, pois não estamos pedindo a reintegração de posse, mas sim o diálogo entre as partes. Ainda não conhecemos o imóvel nem sabemos o que foi feito. Também temos uma obrigação legal que nos determina que o órgão setorial daquela política seja consultado. Por isso, levaremos a demanda ao Ministério da Cultura. A informação correta no momento é que o processo ainda está em construção”, afirmou.
O superintendente também reforçou a necessidade de diálogo entre todas as partes e destacou que a prefeitura, por ter direito de uso do espaço, tem prioridade na apresentação de propostas para o local. “Que bom que a prefeitura entendeu a decisão do judiciário e se mostrou suscetível ao debate.
Queremos fomentar o diálogo sobre a razoabilidade do uso da Usina entre público e privado. O processo será o mais democrático e transparente possível. É um compromisso nosso. Mas também temos de ouvir a prefeitura”, concluiu Rodrigues aos membros do movimento.
O encontro também contou com a participação da coordenadora do Escritório do Ministério da Cultura no RS, Mariana Martinez, da deputada estadual Sofia Cavedon e do vereador Jonas Reis. A avaliação técnica da SPU, que terá ainda a presença de representantes da Justiça Federal, está agendada para as 16h desta quinta-feira.
Fonte: Correio do Povo
