O futuro do ex-presidente Jair Bolsonaro após o período de prisão domiciliar humanitária dependerá de uma nova avaliação determinada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. A medida tem caráter temporário (vai durar 90 dias) e poderá ser revista ao fim do prazo.
De acordo com a decisão, o objetivo da reavaliação será verificar se ainda persistem as condições que justificaram a concessão da prisão domiciliar — no caso, a recuperação de um quadro de broncopneumonia e as necessidades específicas de saúde do ex-presidente. Para isso, Moraes prevê a possibilidade de realização de uma nova perícia médica, caso seja considerada necessária.
A depender do resultado dos exames, Bolsonaro pode ser mantido em prisão domiciliar — caso o quadro clínico ainda exija cuidados em ambiente controlado —, ou voltar a cumprir a pena de 27 anos e três meses de prisão no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, local conhecido como Papudinha, em Brasília.
Bolsonaro pode perder benefício se descumprir medidas cautelares
Ao autorizar prisão domiciliar temporária para Bolsonaro, Moraes impôs uma série de medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, restrições de comunicação e regras de visitas.
O descumprimento de qualquer uma dessas restrições resultará na perda imediata do benefício. Nessa hipótese, Bolsonaro deverá retornar ao regime fechado na Papudinha. Caso o estado de saúde exija, ele poderá ser encaminhado a uma unidade hospitalar prisional, segundo decidiu Moraes.
Fonte: R7
