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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Primeira Turma do STF começa a julgar núcleo 4 da trama golpista; saiba quem são os réus

Réus do núcleo 4 serão julgados a partir desta terça-feira. Montagem R7

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar nesta terça-feira (14) o chamado núcleo 4 da trama golpista atribuída ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Ao todo, o grupo é formado por sete réus — cinco militares, um policial federal e o presidente do Instituto Voto Legal .

Os réus desse núcleo são acusados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) de organizar ações de desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e ataques virtuais a instituições e autoridades, em 2022.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirma que a denúncia foi feita baseada em evidências produzidas pelo próprio grupo. “Não há como negar fatos praticados publicamente, planos apreendidos, diálogos documentados e bens públicos deteriorados”, afirma.

Veja quem são os réus

  • Ailton Gonçalves Moraes Barros – major da reserva do Exército
  • Ângelo Martins Denicoli – major da reserva;
  • Giancarlo Gomes Rodrigues – subtenente;
  • Guilherme Marques de Almeida – tenente-coronel;
  • Reginaldo Vieira de Abreu – coronel;
  • Marcelo Araújo Bormevet – policial federal;
  • Carlos Cesar Moretzsohn Rocha – presidente do IVL (Instituto Voto Legal);

O grupo responde pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado democrático de direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio público tombado.

Atuação na guerra de informação e contrainteligência ilegal

Essa frente envolveu a utilização da máquina estatal para minar a confiança no sistema eleitoral e nas autoridades judiciais.

Produção e disseminação de narrativas falsas

Agentes públicos, como o policial federal Marcelo Bormevet e o sargento do Exército Giancarlo Rodrigues, que integravam a “Abin (Agência Brasileira de Inteligência) Paralela”, atuaram na central de contrainteligência da suposta organização.

Eles produziram e compartilharam informações inverídicas destinadas a deslegitimar ministros do STF e o processo eleitoral.

A intenção era criar um diagnóstico “dolosamente distorcido” sobre a falta de credibilidade das urnas, que era então replicado publicamente.

Ataque à lisura eleitoral

O presidente do IVL, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, e o major da reserva Ângelo Denicoli estiveram envolvidos na contestação técnica do sistema de votação.

Segundo a denúncia da PGR, Carlos Rocha, em nome do IVL, cobrou objetivamente de subcontratados uma resposta que endossasse a tese falsa de que o então presidente Bolsonaro teria vencido se fossem consideradas apenas certas urnas.

A denúncia apurou que essa narrativa era falaciosa e que a organização criminosa tinha ciência da inexistência de vulnerabilidade nas urnas.

Pressão por ruptura institucional e apoio clandestino

Essa frente envolveu a coordenação direta com o núcleo duro do governo para cooptar o apoio militar e desmobilizar a oposição ao golpe.

Apoio institucional e filtro clandestino

O coronel do Exército Reginaldo Abreu, então chefe de gabinete da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência, demonstrou ciência da trama ao sugerir que o então presidente fizesse reuniões de planejamento apenas com o grupo disposto a atuar “à margem da legalidade e da moralidade”, que ele chamou de “rataria”, excluindo o “pessoal acima da linha da ética”.

  • Coerção militar

O ex-major Ailton Moraes Barros atuou em coordenação com o general Walter Souza Braga Netto para pressionar comandantes militares que resistiam ao golpe.

Ele enviou mensagens em que ameaçava o comandante do Exército (general Freire Gomes), prometendo “oferecer a cabeça dele aos leões” caso ele mantivesse sua posição de fidelidade à Constituição.

Fonte:R7

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