O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, apresentou neste domingo (25) o balanço do 2º turno das Eleições 2026 e classificou o pleito como o mais inclusivo da história da República. No pronunciamento, o ministro relatou os desafios técnicos provocados pela decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que prorrogou o horário de votação e destacou a queda na abstenção em relação ao 1º turno.

O ministro também anunciou o resultado da disputa presidencial. Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi reeleito com 64.256.232 votos (51,79% dos votos válidos). Flávio Bolsonaro (PL) ficou em segundo lugar, com 59.826.041 votos (48,21%). O ministro parabenizou os dois candidatos pela participação no 2º turno, além dos seis governadores eleitos.

“Esta noite não pertence apenas às chapas eleitas. Ela pertence, sobretudo, à eleitora e ao eleitor brasileiros, principais protagonistas das eleições e os destinatários de todo o trabalho realizado pela Justiça Eleitoral”, afirmou o presidente do TSE.

Durante o pronunciamento, Kassio Nunes Marques ressaltou a participação popular no processo democrático. O 2º turno contou com mais de 158 milhões de eleitores aptos a votar, dos quais 128,2 milhões compareceram às urnas. A abstenção ficou em torno de 19,2%, abaixo dos 21,08% registrados no 1º turno.

O presidente do TSE citou as medidas adotadas pela Justiça Eleitoral para facilitar o exercício do voto. Entre elas, a disponibilização de mais de 95 mil locais de votação em todo o território nacional, com o objetivo de reduzir deslocamentos e aproximar as seções eleitorais dos cidadãos.

Transporte gratuito e acesso ao voto
O acesso ao transporte coletivo gratuito nos dias de votação também entrou no balanço. A medida segue parâmetros estabelecidos pelo STF no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1.013 e previstos na Resolução-TSE nº 23.751/2026.

Segundo Kassio Nunes Marques, os tribunais regionais eleitorais (TREs) foram orientados a fiscalizar a oferta do serviço em suas regiões. O TSE e a Corregedoria-Geral Eleitoral também acompanharam o cumprimento da medida.

“A eventual insuficiência de transporte sempre será apurada e enfrentada pela Justiça Eleitoral, instituição à qual nossa Constituição atribuiu a competência exclusiva de gerir o processo eleitoral”, afirmou o ministro.

Prorrogação do horário de votação

O presidente do TSE também abordou os desafios provocados pela decisão liminar do STF que prorrogou das 17h para as 19h, no horário de Brasília, a votação nas seções eleitorais que ainda estavam abertas. A medida, comunicada após o horário previsto para o encerramento do pleito, exigiu adaptações nos sistemas e nas rotinas de apuração, além de cuidados adicionais com a segurança de servidores e mesários. “Prorrogar uma eleição é possível, mas tem que ser pensado e estruturado”, afirmou.

Kassio Nunes Marques relatou que, ao receber o pedido de ampliação do horário, por volta das 15h30, buscou informações técnicas junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), às prefeituras envolvidas e às equipes do TSE. Segundo ele, não havia norma que autorizasse a prorrogação, medida até então inédita no Tribunal.

O ministro explicou que uma alteração dessa natureza, decidida poucas horas antes do encerramento da votação, poderia produzir consequências técnicas e operacionais difíceis de prever, inclusive com possíveis impactos sobre a apuração.

Como a decisão foi proferida após as 17h, milhares de urnas eletrônicas já haviam sido encerradas, sem possibilidade de reabertura. Diante desse cenário, foi necessário suspender temporariamente o recebimento dos Boletins de Urna (BUs), o que provocou um acúmulo de arquivos à espera de processamento.

Apesar das dificuldades, o presidente do TSE ressaltou que as providências adotadas e o trabalho das equipes técnicas permitiram avançar com a apuração. O ministro destacou ainda que as Eleições 2026 foram um sucesso em atendimento ao eleitorado. Das 499.248 urnas utilizadas no 2º turno, 1.551 (0,31%) precisaram ser substituídas.

Judicialização

Outro tema abordado foi o volume de demandas judiciais relacionadas ao pleito. Segundo Kassio Nunes Marques, as Eleições 2026 registraram elevado grau de judicialização, com 2.265 processos submetidos ao TSE, entre eles 827 representações e 446 pedidos de direito de resposta.

“Cada processo exige exame, contraditório, análise técnica, fundamentação e, quando cabível, apreciação colegiada. A celeridade é indispensável em matéria eleitoral, mas a celeridade não pode se sobrepor à adequada prestação jurisdicional”, apontou.

O ministro também defendeu o aprimoramento dos procedimentos para os próximos pleitos. “Nosso desafio para os próximos ciclos será continuar aperfeiçoando procedimentos, racionalizar fluxos e encontrar mecanismos que permitam oferecer respostas ainda mais céleres sem abrir mão das garantias que caracterizam o devido processo legal”, afirmou.

Observação eleitoral

O acompanhamento das eleições por observadores nacionais e internacionais também integrou o balanço apresentado pelo presidente do TSE. As missões tiveram acesso aos procedimentos de votação, aos mecanismos de auditoria e fiscalização e às informações necessárias ao desenvolvimento independente de seus trabalhos.

Kassio Nunes Marques ressaltou que o acompanhamento por instituições independentes contribui para a transparência do processo eleitoral e para o aperfeiçoamento dos procedimentos adotados no País.

“A presença desses observadores amplia a transparência do processo eleitoral e permite que a experiência brasileira seja examinada por instituições independentes, ao mesmo tempo que possibilita à Justiça Eleitoral aprender com experiências internacionais e aperfeiçoar continuamente seus procedimentos”, afirmou.

Representatividade e inclusão

As medidas para ampliar a participação política de grupos historicamente sub-representados também foram mencionadas no pronunciamento. Para Kassio Nunes Marques, as Eleições 2026 representam um marco na forma como a Justiça Eleitoral se relaciona com a sociedade e organiza seus serviços.

“Realizamos as eleições mais inclusivas da história da República brasileira”, afirmou, ao citar iniciativas voltadas à participação de mulheres, pessoas negras, povos indígenas, comunidades quilombolas, comunidades tradicionais e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Entre as medidas adotadas, o presidente mencionou o aperfeiçoamento dos mecanismos de incentivo à participação política, a garantia de destinação mínima de recursos públicos para candidaturas femininas e negras e a consolidação de ações específicas de promoção das candidaturas indígenas.

Kassio Nunes Marques também citou a criação do programa Seu Voto Importa como parte dos esforços para ampliar o acesso ao exercício do direito de voto.

“Embora a Justiça Eleitoral brasileira seja referência internacional pela segurança, eficiência e acessibilidade do sistema eletrônico de votação, compreendemos que era necessário avançar ainda mais para assegurar a cada cidadã e a cada cidadão a oportunidade real de votar”, declarou.

Agradecimentos

Ao encerrar o pronunciamento, Kassio Nunes Marques agradeceu aos demais ministros do TSE, aos integrantes do Ministério Público Eleitoral, aos magistrados e aos servidores da Justiça Eleitoral.

“Agradeço especialmente aos milhares de mesários, colaboradores e voluntários que dedicaram seu domingo ao funcionamento das seções eleitorais”, declarou.

O ministro também reconheceu a atuação das forças de segurança, dos órgãos públicos, das instituições parceiras, dos partidos políticos, das candidaturas, da imprensa e das entidades fiscalizadoras. “Agradeço, acima de tudo, ao povo brasileiro”, finalizou.

Fonte: Correio do Povo e TSE