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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Presidente do TJRS, Alberto Delgado Neto, participa de reunião do Ministro Fachin com Tribunais de todo o país

Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, reuniu presidentes dos tribunais de todos os estados para uma reunião | Foto: Antonio Augusto / STF / CP

O chefe do poder Judiciário gaúcho, desembargador Alberto Delgado Neto, participou na terça-feira de reunião do novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Edson Fachin, com presidentes e representantes de todos os Tribunais Superiores, estaduais de segunda instância, regionais federais, militares, eleitorais e trabalhistas.

Durante o encontro, o Ministro Fachin reiterou o seu compromisso com o diálogo e a atuação conjunta dos gestores da Justiça brasileira para o atendimento das principais demandas da sociedade brasileira, evitando possíveis barreiras que possam prejudicar a aproximação entre a Justiça e a população.

“É uma sinalização de abertura ao diálogo franco, com o devido respeito à autonomia e à competência constitucional de cada Tribunal. Mas é também um convite para nos auxiliar a diagnosticar o presente e encontrar caminhos para essa clivagem que muitas vezes se coloca entre o Poder Judiciário e a sociedade brasileira”, disse Alberto Delgado Neto.

O presidente Alberto disse que a reunião foi muito produtiva, com ênfase na importância do fortalecimento da união dos Tribunais de todas as instâncias. “Foram demonstradas as linhas mestras de governança para o próximo biênio no STF e CNJ, bem como projeções até 2030 a respeito da gestão do volume de demandas e de pessoal. A união do Poder Judiciário é essencial para produzir a sinergia necessária a este enfrentamento”, afirmou o magistrado.

A reunião contou com a presença dos Presidentes do TRF4, Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, do TRT4, Desembargador Federal Ricardo Martins Costa, e do TRE, Desembargador Mário Crespo Brum.

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