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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Presidente da Federação dos Caminhoneiros Autônomos do RS diz ser pouco provável que haja uma greve como em 2018

Postos de combustíveis de Porto Alegre refletem impactos da alta do petróleo. Foto : Alina Souza

A possibilidade de uma nova greve nacional dos caminhoneiros, motivada pelo aumento recente no preço do diesel, instaurou a cautela no setor de combustíveis no Rio Grande do Sul. Municípios têm reduzido horários no transporte público e, ao mesmo tempo, pressionado pelo aumento de tarifas. Aludida no centro do país por lideranças nacionais, motivadas pelo que classificam como inércia do governo federal, mesmo com o pacote de renúncias fiscais que declaram ser inertes, a eventual paralisação, ainda sem confirmação de data, é mais um elo em uma cadeia iniciada há algumas semanas no Oriente Médio. Na ocasião, houve a escalada dos conflitos militares entre Estados Unidos, Israel e o Irã, e que restringem a oferta global do petróleo.

O Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Rio Grande do Sul (Sulpetro) reforçou posicionamento em que relata haver abastecimento de forma racionada das distribuidoras para os revendedores, e que, conforme empresários dos postos, “a Petrobras está restringindo a quantidade de diesel solicitada pelas companhias, o que está acontecendo agora, também, com a gasolina”. Em Porto Alegre, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMU) afirmou em nota que monitora o abastecimento nas garagens dos consórcios do transporte coletivo e nas distribuidoras, e que, “até o momento, a operação do transporte público segue normalizada, sem comprometimento no abastecimento ou na oferta de viagens de ônibus à população”.

O presidente da Federação dos Caminhoneiros Autônomos do RS (Fecam-RS), André Luis Costa, por sua vez, disse ser pouco provável a eclosão de uma greve nacional nos moldes de 2018. Para ele, entre outros fatores, não há mobilização com representatividade suficiente para parar o país. “No Rio Grande do Sul, não temos nenhuma manifestação de sindicato sobre ter feito assembleia e definido com a categoria que iria paralisar. Isso pode acontecer de hoje para amanhã, depois de amanhã. Mas acho que o governo já está se movimentando para tentar diminuir a pressão sobre o mercado”, afirmou ele.

Porém, o que pode ocorrer é uma paralisação orgânica, em que caminhoneiros deixarão os veículos em casa por falta de dinheiro para abastecer. “Neste caso, ele vai trabalhar de qualquer outra coisa e as empresas terão de dar conta do recado”. Segundo Costa, a crise de preços decorre também, em alguma medida, pelas dificuldades estruturais dos caminhoneiros autônomos, que, ao estarem atrelados a CNPJ de transportadoras ou cooperativas, não têm margem de negociação com o embarcador da carga. Outro fator seria, segundo ele, a falta de autonomia fiscal do próprio autônomo.

Ainda conforme o presidente da Fecam-RS, não deverá faltar combustível; no entanto, a Petrobras precisa “se organizar e ser transparente”, no sentido de blindar possíveis fraudes, como retenção arbitrária de combustíveis, e principalmente explicar os recentes aumentos. Na terça, o ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Wellington César Lima e Silva, a anunciou a abertura de um inquérito pela Polícia Federal para apurar eventuais crimes contra os consumidores e a ordem econômica. Na semana passada, o governo já havia zerado alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel, representando uma redução média de R$ 0,32 por litro.

Também na terça, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) iniciou uma operação de fiscalização em nove estados, entre eles o RS, mais o Distrito Federal, em conjunto com a Senacon e Procons estaduais e municipais, para verificar possíveis práticas de preços abusivos. Enquanto isso, os postos de combustíveis de Porto Alegre praticam, nesta quarta-feira, preços do litro da gasolina comum entre R$ 5,95 e R$ 6,59, e no diesel, entre R$ 5,79 e R$ 7,69. Os dados são de levantamento da Receita Estadual.

Fonte: Felipe Faleiro/Correio do Povo

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