A Prefeitura de Porto Alegre lançou, nesta quarta-feira, o projeto piloto Recomeços, de qualificação de catadores e carrinheiros. O programa ocorre na esteira da polêmica do final do prazo de vigência da lei da circulação de veículos de tração humana pelas ruas da Capital, em que, conforme anunciou o prefeito Sebastião Melo, terá o prazo prorrogado por mais um ano, algo que já havia sido demandado pelo Legislativo municipal. Até então, a partir de 1º de janeiro de 2026, estes meios de transporte de materiais seriam proibidos. Já a proposta lançada nesta quarta, por ora, prevê a profissionalização dos catadores, com a oferta de 60 vagas para cursos de garçom, portaria e zeladoria, limpeza e higienização.
Haverá, para isso, um auxílio mensal de R$ 759, válido por cinco meses, a partir de janeiro, com vale-transporte e alimentação. Serão também formados agentes comunitários ambientais, com 30 vagas. Estas demandas sucedem uma pesquisa, contratada pela Prefeitura, e realizada com cerca de 40 lideranças comunitárias em 2024, que descobriu, entre outros dados, que 70% dos respondentes têm apenas a catação como fonte de renda, e ainda 60% aceitariam outra ocupação, bem como 52% não querem trabalhar em unidades de triagem (UTs).
A proposta atende parcialmente à demanda de movimentos como o Fórum de Catadores/as de Porto Alegre e o Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), que pretendiam a extinção da lei 10.531/2008, que proíbe a circulação de carrinhos de catadores na cidade, e foi proposta, na época, pelo próprio Melo enquanto vereador. No caso da Vila Santa Terezinha, a Vila dos Papeleiros, na área central, será implantado um novo centro de triagem em parceria com o Centro Sama, que já realiza ações sociais neste território, além da realização de um censo comunitário.
A partir de financiamentos internacionais e contrapartidas, será feito um investimento de R$ 20 milhões em nove UTs, e apenas nas contrapartidas, reformas em outras quatro. Os carrinhos serão também padronizadas em bicicletas com estruturas como cestos, e poderão circular em rotas autorizadas e áreas periféricas, segundo o secretário municipal de Inclusão e Desenvolvimento Humano (SMIDH), Juliano Passini. “É um programa piloto que não vai atender a todos ao mesmo tempo, mas que os financiamentos podem alcançar.
Assim, você vai testando, corrigindo e colocando mais recursos, conforme disponíveis. E não se faz programa social sem transversalidade. O Recomeços é algo com o qual tenho muito carinho”, disse Melo. Para o membro da secretaria estadual do MNCR, Fagner Jandrey, o programa é fruto do diálogo, porém é preciso seguir acompanhando a questão. “Houve uma compreensão da importância do nosso trabalho, e temos mobilizado a sociedade para fazer esta discussão. É preciso realmente entender a importância do catador e catadora como um profissional, e não como um marginal, ou uma pessoa perigosa. Cuidamos do meio ambiente e da saúde pública”, afirmou ele.
Fonte; Felipe Faleiro / Correio do Povo
