A Prefeitura de Pelotas interditou o setor de embalsamamento de uma funerária, localizada nas proximidades do Cemitério São Francisco de Paula, no bairro Fragata. A medida foi tomada após sangue humano ser encontrado na rede de esgoto próximo ao local. “Já confirmamos por exames químicos que realmente é sangue humano”, revelou o secretário municipal de Qualidade Ambiental (SQA), Márcio Souza.
Ele confirmou que o setor realiza por ano duas fiscalizações periódicas nas funerárias do município. “Neste caso ocorreu uma ação do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (Sanep) que rompeu um pequeno duto que vinha da funerária. Após isto viram um líquido vermelho e nos chamaram”, relatou.
Souza disse que primeiro deve acompanhar o caso até a conclusão e após equipes da SQA devem realizar a terceira vistoria anual nas funerárias da cidade. O material foi coletado e o setor interditado. “Fizemos a notificação e a empresa tem 72 horas para comparecer na SQA e apresentar a documentação necessária para seguir exercendo a atividade”, frisou. A reunião foi marcada para a manhã desta quinta-feira.
O setor segue interditado, pois embora não haja risco à saúde pública por não afetar a distribuição de água tratada, há possibilidade de contaminação do subsolo e de gerar diversos prejuízos ambientais. Conforme Souza, no momento, o local não será desinterditado. “Isto só ocorrerá quando a funerária apresentar todas as condicionantes, comprovando que todo o ciclo, desde a extração do sangue até o destino correto esteja sendo realizado dentro da legislação e a empresa tenha os licenciamentos necessários autorizados”, garantiu.
A Prefeitura esclareceu que não há nenhuma interferência na água potável fornecida pelo Sanep para consumo. O embalsamamento consiste na substituição do sangue da pessoa falecida por outro líquido, para conservar a integridade física por um prazo maior. Pelotas conta com 11 empresas que trabalham neste ramo, e todas fazem o preparo básico para o encaminhamento do funeral. A Prefeitura diz não ter a informação sobre quantas realizam o trabalho de embalsamamento, pois se trata de uma atividade que não é licenciável, mas sim fiscalizável, então será feita uma fiscalização mais intensificada.
O Ministério Público está acompanhando o caso. Segundo o promotor da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Pelotas, Adriano Zibetti, as funerárias, para efeito de descarte dos resíduos da atividade, devem encaminhar para unidade fora da cidade ou ter estação própria de tratamento. “Neste caso verificou-se que estava sendo dispensada grande quantidade de sangue oriundo da atividade. Fizemos diligências, e pedi que se estendesse para todas as funerárias da cidade, mas estamos em fase inicial de apuração”, disse.
Ele confirma que tão logo tenha as respostas solicitadas junto à SQA e à Patrulha Ambiental (Patram), que acompanha a fiscalização, deverá chamar os representantes da funerária para, possivelmente, propor um termo de ajustamento de conduta, para que ajustem os seus serviços à regra vigente. “Há uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente e regras da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que norteiam tudo que deve ser feito com resíduos de saúde, o que enquadra o trabalho da funerária que devem ser seguidas”, afirmou.
Segundo ele, para existir descarte na rede deve haver monitoramento e controle dos órgãos ambientais. “Estou esperando um laudo elaborado pela equipe da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) sobre a contaminação do resíduo descartado coletado durante a diligência para se ter materialidade do eventual crime ambiental. Acredito que até o final da semana devo ter a resposta”, projetou. Procurada, a direção da funerária disse que hoje não iria se manifestar.
Fonte: Angélica Silveira / Correio do Povo
