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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Prefeitura de Gramado suspende emissão de alvarás para novos hotéis e restaurantes até o fim do ano

O vice-prefeito Barbacovi diz que é preciso preservar a saúde financeira destes empreendimentos, pensando na mobilidade | Foto: Bruno Stoltz / Prefeitura de Gramado / CP

A prefeitura de Gramado publicou nesta semana dois decretos que suspendem até o final de 2025 a emissão de novos alvarás para hotéis, que possuem mais de 20 apartamentos, e para restaurantes localizados na área central da cidade, que contam com mais de 20 cadeiras. De acordo com o prefeito, Nestor Tissot, o município atualmente conta 216 hotéis que somam 24,7 mil leitos de hospedagem, sendo que existem 13 novos empreendimentos com obras em andamento e outros 33 projetos na área de hotelaria tramitando na Secretaria de Planejamento.

Somando estas unidades, a projeção é de que Gramado atinja a marca de 36,1 mil leitos nos próximos cinco anos. Além disso, na área de gastronomia, Gramado possui 318 restaurantes, representando 26 mil cadeiras, e outras 43 solicitações de novos projetos tramitando na Secretaria da Fazenda e na Vigilância Sanitária. Tissot diz que a suspensão para emissão de novos alvarás para restaurantes envolve somente a região central da cidade – especialmente no entorno da rua São Pedro e da avenida Borges de Medeiros.

O prefeito explicou que a medida vale para novos investimentos e que os projetos que tramitam junto ao município não serão suspensos. O vice-prefeito Luia Barbacovi diz que só na parte da hotelaria, diante dos novos projetos que tramitam na prefeitura, a previsão é que outros 12 mil leitos sejam acrescentados na cidade. “Os números mostram que a taxa da ocupação hoteleira é 60% nos últimos quatro anos. Precisamos preservar a saúde financeira destes empreendimentos, sem falar no problema de mobilidade, de saneamento e também de abastecimento de água que Gramado vive.”

De acordo com Barbacovi, é preciso perceber a oferta e a demanda, bem como a questão da limitação dos espaços da região central. “Porque o excesso pode ser prejudicial. Durante estes seis meses, nós vamos dialogar com as entidades e com setor empresarial, avaliando novos critérios para reordenar novos projetos para o futuro. É preciso acompanhar o setor econômico.” Conforme o vice-prefeito, em julho, tradicionalmente, Gramado recebe 800 mil visitantes. Entre outubro e janeiro (no período do Natal) a cidade recebe dois milhões de visitantes. “Somos uma cidade turística e queremos o melhor.”

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