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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Prefeito busca cessão definitiva da Usina do Gasômetro em Brasília

Foto: Cesar Lopes / PMPA / Divulgação

O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, está desde segunda-feira em Brasília para cumprir uma série de agendas em busca da cessão definitiva da Usina do Gasômetro para o município. O imóvel, recentemente reformado pela prefeitura, está sob gestão municipal desde a década de 1980, após ter sido considerado inservível pela União para geração de energia elétrica.

Na capital federal, Melo terá reunião com representantes da Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Outros encontros sobre o tema, ainda em confirmação, podem ser incluídos na agenda.

“Desde 2021 conversamos com a União, que sempre sinalizou positivamente para esse movimento de entregar o Gasômetro à prefeitura. Infelizmente, fomos surpreendidos com uma ação às vésperas do lançamento do edital. Mas seguimos acreditando no diálogo para resolver essa situação em definitivo”, disse o prefeito Sebastião Melo.

Além dessa rodada de reuniões, o prefeito participará de encontro com os demais membros da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), para acompanhar a sanção da PEC 66/2023 no Congresso Nacional. O texto, aprovado em segundo turno pelo Senado, retira os precatórios do limite de despesas primárias da União a partir de 2026 e limita o pagamento dessas dívidas por parte de estados e municípios. Melo, que é 1º vice-presidente da FNP, também levará ao Congresso outras pautas fiscais de interesse dos municípios.

Ainda em Brasília, a agenda prevê reuniões com ministros e encontro no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O retorno a Porto Alegre está previsto para a noite de quinta-feira.

Fonte: Correio do Povo

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