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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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IPVA 2026 pode ficar até 21,6% mais barato para quem pagar em fevereiro

A imagem atual não possui texto alternativo. O nome do arquivo é: Carros-scaled-1.jpg

O governo de Estado alerta para a última semana de pagamento do IPVA com até 21,6% de desconto. Proprietários de veículos têm até a próxima sexta-feira (27/2), último dia útil de fevereiro, para quitar o tributo com possibilidade para obtenção de descontos de até 21,6%. O abatimento oferecido pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) pela antecipação é de 2% para o mês de fevereiro. No entanto, a redução fica ainda maior quando são somados os benefícios de Bom Motorista e de Bom Cidadão – podendo chegar a 21,6% com o atingimento do máximo em cada modalidade.

O Bom Motorista é voltado a condutores que não cometeram infrações de trânsito nos últimos anos. Para os que não tiveram registro de multa entre 1º de novembro de 2022 e 31 de outubro de 2025 (três anos), a redução é de 15%. A partir de 1º de novembro de 2023 (dois anos), o desconto é de 10%, e, depois de 1º de novembro de 2024 (um ano), o benefício é de 5%.

Já o Bom Cidadão está diretamente relacionado ao programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG): é preciso que a pessoa esteja inscrita e solicite a inclusão do CPF nas notas fiscais de compras para ser beneficiada. O desconto máximo é 5% para quem possuir 150 notas ou mais, de 3% para quem tiver entre 100 e 149 notas e de 1% para quem somar entre 51 e 99 documentos fiscais registrados.

Pagamento em março

Em março, o desconto pela antecipação passa a ser de 1% para quem pagar até o dia 31. Contabilizando as vantagens de Bom Motorista e Bom Cidadão, a redução pode chegar a 20,8%. Assim como tem sido feito nos últimos anos, não há mais calendário de vencimento por placas. Dessa forma, todos os proprietários de veículos devem quitar o tributo até 30 de abril.

O IPVA 2026 também ofereceu a opção de parcelamento, mas a adesão só podia ser feita até janeiro. Quem escolheu essa modalidade deve gerar um novo código para pagamento todos os meses. São seis parcelas, com a última vencendo no mês de junho.lados, totalizando R$ 93 milhões em deduções. Ao todo, 39% da frota tributável terá direito ao benefício.

Fique atento

Parar consultar o valor do IPVA ou gerar o QR Code para pagamento é necessário acessar o site, usando a autenticação pelo login gov.br. O governo do Estado não envia links ou boletos de cobrança do IPVA. É importante também que os motoristas estejam atentos ao beneficiário do Pix. Antes de efetuar o pagamento, verifique as informações do destinatário, que são as seguintes:

  • Nome: IPVA Sefaz/RS
  • CPF/CNPJ: 87.958.674/0001-81
  • Instituição: Banco do Estado do RS S.A.
  • Endereço: Av. Mauá, 1155, Centro Histórico, Porto Alegre, RS, CEP 90030-080
  • Mais informações, no site Receita Estadual.
IPVA 2026 calendário

COMO E ONDE PAGAR

O proprietário deverá apresentar o código Renavam e a placa do carro nos bancos da rede credenciada ou gerar QR Code pelo site ipva.rs.gov.br ou pelo aplicativo IPVA RS. Junto com o IPVA, é possível pagar a taxa de licenciamento e multas de trânsito.

Banrisul, Bradesco (somente correntistas), Sicredi, Banco do Brasil (somente correntistas) e lotéricas da Caixa Econômica Federal. A opção por Pix também está disponível em mais de 760 instituições. O contribuinte deve observar os horários limites de funcionamento da instituição financeira escolhida, em seus diversos canais de atendimento, para não perder prazos de pagamento.

Para consultar o valor do IPVA ou gerar o QR Code é necessário acessar o site, usando a autenticação pelo login gov.br (nível prata ou ouro). O governo do Estado não envia links ou boletos de cobrança do IPVA. Antes de efetuar o pagamento, verifique as informações do destinatário:

  • Nome: IPVA SEFAZ/RS
  • CPF/CNPJ: 87.958.674/0001-81
  • Instituição: Bco do Estado do RS S.A
  • Endereço: Av. Mauá, 1155 – Centro Histórico – Porto Alegre – RS – 90030080

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